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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1277/2026 2026-05-25 Indicação 1277 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Avenida B, Parque da Colina II, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1278/2026 2026-05-25 Indicação 1278 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua Intendente Pereira Dutra, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1279/2026 2026-05-25 Indicação 1279 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua do Mercado, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1280/2026 2026-05-25 Indicação 1280 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua Dom Víctor, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1281/2026 2026-05-25 Indicação 1281 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua Passagem 2, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1282/2026 2026-05-25 Indicação 1282 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua 101, Bairro Nova Formosa, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1283/2026 2026-05-25 Indicação 1283 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua 106, Bairro Nova Formosa, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1284/2026 2026-05-25 Indicação 1284 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua A, Jardim Triângulo, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1285/2026 2026-05-25 Indicação 1285 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua Juracy Pereira da Silva, Jardim Triângulo, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1286/2026 2026-05-25 Indicação 1286 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua Borges Teixeira, Bairro Iris Village, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1287/2026 2026-05-25 Indicação 1287 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua Elias João Hamú, Bairro Iris Village, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1288/2026 2026-05-25 Indicação 1288 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua Argentina, Bairro Jardim das Américas, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1289/2026 2026-05-25 Indicação 1289 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua Canadá, Bairro Jardim das Américas, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1290/2026 2026-05-25 Indicação 1290 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Rua Acácia, Jardim Planalto, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1291/2026 2026-05-25 Indicação 1291 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na Avenida Flamboyant, Jardim Planalto, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1292/2026 2026-05-25 Indicação 1292 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na via 15, Setor de Chácaras Sul, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1293/2026 2026-05-25 Indicação 1293 - sugerindo realizar manutenção da Iluminação publica na via 16, Setor de Chácaras Sul, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1298/2026 2026-05-25 Indicação sugerindo que seja realizado manutenção e patrolamento da Via 13, Setor de Chácaras Abreu. 1 extracted
materia 1299/2026 2026-05-25 Indicação sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Circular, quadra 50, Jardim Oliveira. 1 extracted
materia 16/2026 2026-05-22 Emenda Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 72/2026, que institui e regulamenta o Programa Municipal de Microchipagem de Animais de Grande Porte apreendidos em vias públicas no Município de Formosa/GO, incluindo cães considerados de mordedura forte, estabelece penalidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2026 2026-05-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2026 2026-05-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no Município de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2026 2026-05-20 Autógrafo Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a “Copa Nordeste”, realizada anualmente no município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2026 2026-05-20 Autógrafo Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de Formosa-GO, estabelece penalidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2026 2026-05-20 Autógrafo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, institui o Selo “Destino Formosa-GO” de Qualidade Turística. 1 extracted
materia 35/2026 2026-05-20 Autógrafo Institui o Programa “Formosa Iluminada” no Município de Formosa-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2026 2026-05-20 Autógrafo Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2026 2026-05-20 Autógrafo Dispõe sobre a substituição gradativa de pontes de madeira por pontes de concreto no Município de Formosa-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2026 2026-05-20 Autógrafo Institui o Programa Municipal de Identificação e Implementação do Sistema de Captação de Águas Pluviais no Município de Formosa-GO, visando prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos à administração pública e à população, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2026 2026-05-20 Autógrafo Institui o Programa Municipal de Agricultura Tecnológica no Município de Formosa-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2026 2026-05-20 Autógrafo Dispõe sobre a manutenção periódica da malha asfáltica no Município de Formosa-GO, com objetivo de prevenir colapsos durante o período chuvoso, minimizar transtornos e prejuízos à população, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2026 2026-05-20 Autógrafo Altera a Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2026 2026-05-20 Autógrafo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto Paranã, em Formosa Goiás. 1 extracted
materia 721/2026 2026-05-20 Indicação sugerindo um ponto de apoio com tomada para os entregadores dos mais diversos tipos de encomendas que trabalham diuturnamente em nossa cidade. 1 extracted
materia 722/2026 2026-05-20 Indicação sugerindo a realização do serviço de limpeza e roçagem da calçada do lote baldio localizado na Avenida Circular, no Bairro Jardim das Américas, em frente ao CIOPS. 1 extracted
materia 723/2026 2026-05-20 Indicação sugerindo promover campanhas de conscientização e incentivo referente ao “JUNHO VERMELHO”, mês dedicado a doação de sangue. 1 extracted
materia 724/2026 2026-05-20 Indicação sugerindo a revisão e limpeza de bueiros em ruas com histórico de alagamentos. 1 extracted
materia 725/2026 2026-05-20 Indicação sugerindo a criação de um centro de convivência do idoso com atividades de saúde e lazer. 1 extracted
materia 726/2026 2026-05-20 Indicação sugerindo a criação de uma Feira de Carros novos e usados, a ser realizada bimestralmente em via pública adequada, com estrutura organizada e acessível, em parceria com órgãos competentes, assegurando o suporte necessário e a legalidade das negociações realizadas. 1 extracted
materia 727/2026 2026-05-20 Indicação sugerindo a regularização fundiária urbana dos imóveis da Avenida Rifânia, Bairro Abreu. 1 extracted
materia 728/2026 2026-05-20 Indicação sugerindo a disponibilização de um fotógrafo para as escolas municipais em datas de eventos comemorativos. 1 extracted
materia 729/2026 2026-05-20 Indicação sugerindo a ampliação do horário de funcionamento de todas as UBS´s (Unidades Básicas de Saúde) da cidade para que todas atendam no período noturno. 1 extracted
materia 730/2026 2026-05-20 Indicação sugerindo criação de um programa de reforço escolar gratuito em escolas municipais. 1 extracted
materia 1185/2026 2026-05-20 Indicação sugerindo que seja realizado manutenção e patrolamento da Via 06, próximo a quadra 170, Setor de Chácaras do Abreu. 1 extracted
materia 1192/2026 2026-05-20 Indicação realizar recapeamento asfáltico em toda a Extensão da rua 33 Setor Nordeste. 1 extracted
materia 1193/2026 2026-05-20 Indicação realizar operação tapa buracos em toda a Extensão da Rua I Setor Nordeste. 1 extracted
materia 1194/2026 2026-05-20 Indicação a realizar retirada de entulho na Rua José Machado no Jardim California. 1 extracted
materia 1195/2026 2026-05-20 Indicação a realizar limpeza em toda a extensão do Canteiro Central na Avenida Ferroviária D no Setor Nordeste. 1 extracted
materia 1196/2026 2026-05-20 Indicação a realizar limpeza em toda a extensão do Canteiro Central na Avenida João Isper Gebrim Bairro Formosinha 1 extracted
materia 1197/2026 2026-05-20 Indicação a realizar operação tapa buracos na Rua São Benedito no Setor Nordeste. 1 extracted