| materia |
1198/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
a realizar operação tapa buracos na Rua São
Pedro Bairro Formosinha. |
1 |
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| materia |
1199/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
a realizar operação tapa buracos na Rua 14 no
Setor Primavera. |
1 |
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| materia |
1200/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
a realizar limpeza em toda a extensão da Rua José Fernandes no Setor Nordeste. |
1 |
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| materia |
1201/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
a realizar limpeza em toda a extensão da Avenida C no Jardim Oliveira. |
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| materia |
1202/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
a realizar limpeza geral e reforma do Centro
Olìmpico na Avenida Circular do Setor Bosque. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada às valorosas mulheres do 4º Batalhão Rural de Formosa, Major PM Tânia Aparecida dos Santos, 2º Sargento PM Paula Camelo Pinto Rios, 3º Sargento PM Rayla Gonzaga Carvalho e a Cabo PM Tamires Gonçalves de Abreu em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada às nobres professoras, Maria Aparecida Mendonça Lopes, Rosimar Pereira Rodrigues e Zélia de Souza Oliveira Santos em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Bombeiros Militares do Centro de Operações do Bombeiro – COB, 1º Sargento BM Alex Sander Stabenow, 2º Sargento BM Bruno Werneck Costa Rodrigues, 2º Sargento BM Neil Diamond Pires de Oliveira, 3º Sargento BM Elton Pereira dos Anjos, 3º Sargento BM Wilton Coelho de Jesus em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
1182/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 02, próximo ao número 21-A, Setor Abreu. |
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| materia |
1183/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
realizar a revitalização do parquinho infantil localizado nas dependências do Estádio Diogão. |
1 |
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| materia |
1184/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Olímpio de Melo Álvares, próximo ao número 24, Jardim Califórnia. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER Nº 50/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO Projeto de Resolução nº 02/2026 Autoria: Poder Legislativo. Relator: Dannilo Ferreira Guia.
Trata-se do Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria do Vereador Flávio Rodrigues Pacheco, que institui a Medalha Mérito Segurança Pública – 3º Sargento Luciano Alves Rabelo, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. |
1 |
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| norma |
1179/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-14 |
Emenda |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 02/26, de 07 de abril de 2026. |
1 |
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| sessao |
20 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-13 |
Emenda |
Adiciona dispositivos ao Projeto de Resolução nº 02/26, de 07 de abril de 2026. |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
sugerindo a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 600/12, que institui o Programa Municipal de Educação Financeira no Município de Formosa. |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
sugerindo a manutenção das estradas principais e vicinais da região do PA (Projeto de Assentamento) Barra I, |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
sugerindo a manutenção das estradas principais e vicinais da região do PA (Projeto de Assentamento) Barra Verde. |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
sugerindo a manutenção das estradas principais e vicinais da região do PA (Projeto de Assentamento) Morrinhos. |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada a implantação de linha de transporte público para atender as regiões dos Projetos de Assentamento Barra I, Barra Verde e Morrinhos, no município de Formosa-GO, com itinerário para a cidade de Formosa, podendo o serviço ser disponibilizado inicialmente de 2 (duas) a 3 (três) vezes por semana. |
1 |
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| sessao |
19 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-12 |
Emenda |
Modifica o art. 9º do Projeto de Resolução nº 2 de 2026, que Institui Medalha Mérito Segurança Pública - 3º Sargento Luciano Alves Rabelo, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-12 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Cooperativismo no Município de Formosa-GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1036/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugerir que seja realizado remoção de terra, onde foi demolida uma casa, atrás da caixa d´agua, na Rua 22 do Setor Jardim Oliveira. |
1 |
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| materia |
1037/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugerir realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da rua Paraíba, Setor de Chácaras Abreu. |
1 |
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| materia |
1128/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
implantar um programa de qualidade de vida no trabalho dos professores. |
1 |
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| materia |
1131/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
enviar a esta Casa de Leis um relatório com a prestação de contas da Secretaria de Turismo e Cultura desde o início de 2025 até a presente data. |
1 |
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| materia |
1132/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
enviar a esta Casa de Leis um relatório com a prestação de contas dos valores que entram na cachoeira do Itiquira, na forma de bilheteria. |
1 |
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| materia |
1133/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
instalar placas de estacionamento para embarque e desembarque de transporte escolar em frente às Escolas Municipais. |
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| materia |
1134/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
criar um programa que incentive o uso de papel reciclado nas escolas municipais para promover práticas sustentáveis. |
1 |
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| materia |
1135/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
criar campanhas educativas sobre segurança dos alunos nas imediações das escolas. |
1 |
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| materia |
1190/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
sugiro: - a criação e implantação do Projeto “Câmara na Comunidade / Educação Política nas Escolas”, com a realização de ações educativas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo
de promover conhecimento sobre cidadania, funcionamento dos poderes constituídos, direitos
e deveres do cidadão, além de incentivar a participação social e o protagonismo juvenil. |
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| sessao |
18 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Lixo no Município de Formosa-GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui diretrizes de incentivo à participação das instituições de ensino no Programa Agrinho, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
131/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a efetividade da Lei Ordinária nº 16/25, que institui o “Dia do Pavilhão Cívico” |
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| materia |
132/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
sugerindo a implementação e efetividade da Lei Ordinária nº 4/26, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” |
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| materia |
133/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
sugerindo a realização de manutenção da faixa elevada de pedestres
localizada em frente à Câmara Municipal, na Rua Herculano Lobo, tendo em vista que a estrutura
apresenta danos e ferros expostos, oferecendo riscos à segurança dos pedestres e condutores que
transitam pelo local. |
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| materia |
1030/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a construção de um ponto de ônibus com cobertura, na Av.Central, próximo a Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, no bairro Parque Lago, neste Município. |
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| materia |
1031/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a construção de uma academia para idosos na praça Amaro Juvenal de Almeida, na rua 206 na rua do Conjunto Habitacional Nova Formosa, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1032/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a implantação de cursinho pré-vestibular, neste Município. |
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| materia |
1033/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a providencia com maior brevidade possível campanhas de conscientização e orientação para a população não jogar lixo nas ruas para não entupir as bocas de lobo ( tampa de proteção de bueiros), neste Município. |
1 |
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| materia |
1034/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir a construção da praça na rua 15 de Novembro com a rua Particular, Setor Bairro Vista Alegre, neste Município. |
1 |
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| materia |
1035/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugerir dentro das possibilidades orçamentárias a criação e implantação de uma horta medicinal, neste Município. |
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extracted
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| materia |
1053/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
sugerir roçagem de mato da Via 8, no setor Sul. |
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| materia |
1054/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
sugerir roçagem de mato da Via 8A, no setor Sul. |
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| materia |
1055/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
sugerir tapa-buraco na Avenida Central, setor Jardim Triângulo. |
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| materia |
1062/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugere a substituição das lixeiras localizadas no Parque do Itiquira. |
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