| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2026-05-13 |
| native_id | 988 |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA RE ORE: Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2026 o1 01 AMANDA DE DEUS M. R. LIMA Z — ss 2. 02 FARA O2 CLESIO GOMES SANTANA 4 03 03 DANNILO FERREIRA GUIA [oa D4 EDER BERNARDES DA SILVA 05 EDMUNDO NUNES DOURADO 06 FLÁVIO RODRIGUES PACHECO 07 FILIPE VILARINS LACERDA OS JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO. OS LOURENÇO RAMOS BARBOSA 10 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO 11 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO 12 MARCOS GOULART DE ARAUJO 13 MARCOS LOURENÇO DOS REIS 14 MARCUS VINICIUS M. VIANA 15 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS. 16 16 VALDSON JOSE DA SILVA 17 WELIO ANTONIO DA SILVA JUSTIFICADAS: 70- Centro - Fone: (61) 3631-1772 = CEP. 73 Ros
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2026 - 09:38 ; Encerramento: 13/05/2026 - 10:36 Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; PrimeiroSecretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/26. (Aprovada) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2026, Institui o Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Lixo no Município de Formosa-GO e dá outras providências. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Projeto será encaminhado às Comissões. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2026, Institui a Política Municipal de Monitoramento Hidrometeorológico, Sistema de Alerta Precoce e Gestão de Riscos de Desastres “Formosa em Alerta e Mais Segura”, e dá outras providências. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 1198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Projeto será encaminhado às Comissões. ; 3 - Indicação nº 1186 de 2026, sugiro: - a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 02 quadra 10 Setor Bosque II no município de Formosa-GO. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1187 de 2026, sugiro: - a criação do Programa Municipal “Meu Bairro Limpo”, com ações contínuas de limpeza urbana, retirada de entulhos e conscientização ambiental. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1106 de 2026, 1106 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na Rua Marechal C. Rondon, Bairro Jardim Califórnia. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1107 de 2026, realizar manutenção da iluminação pública na Rua do Mercado, Bairro Jardim Califórnia. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1081, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1108 de 2026, 1108 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1085, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1109 de 2026, 1109 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na rua Eunice, Bairro Jardim Califórnia. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1110 de 2026, 1110 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Parque Dom Bosco. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1077, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1014 de 2026, realizar limpeza do canteiro Central e tapa buracos em toda a extensão da Avenida Central quadra 54 Setor Parque Lago. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1015 de 2026, realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 13 próximo Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 14/05/2026 Página 1 Hidro Flex, Bairro Formosinha. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 972, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1016 de 2026, realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 1 divisa do Setor Pantanal com o Bairro São Benedito. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1030 de 2026, Sugerir a construção de um ponto de ônibus com cobertura, na Av.Central, próximo a Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, no bairro Parque Lago, neste Município. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 1218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1031 de 2026, Sugerir a construção de uma academia para idosos na praça Amaro Juvenal de Almeida, na rua 206 na rua do Conjunto Habitacional Nova Formosa, neste Município. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1032 de 2026, Sugerir a implantação de cursinho prévestibular, neste Município. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1177 de 2026, sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Circular, próximo ao número 311, Setor Abreu. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1178 de 2026, sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua São Paulo, próximo ao número 68, Chácaras Abreu. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 995 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para criar mecanismos de incentivo à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) locais nas licitações públicas realizadas pelo Município de Formosa, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 996 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de criar e implementar estratégias de marketing territorial, com o objetivo de promover e posicionar o município de Formosa como um polo atrativo para investimentos, turismo, novos negócios e desenvolvimento sustentável. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 997 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de apoiar os pequenos produtores rurais do município, por meio da disponibilização de tratores para a realização de serviços de aração e gradagem das terras. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 998 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para adoção das providências necessárias em viabilizar a construção de uma praça pública com paisagismo no Distrito de Santa Rosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 999 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de criar um Programa Municipal de Capacitação Profissional e Geração de Renda destinado especificamente a mulheres vítimas de violência de gênero no município de Formosa-GO. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1050 de 2026, sugerir manutenção da iluminação pública na rua 42, no setor Parque Lago. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 1181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1051 de 2026, sugerir retirada de entulho da rua 7, no setor Parque Lago. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 1178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1052 de 2026, sugerir roçagem de mato da praça na rua R, quadra 3, no setor Jardim Triângulo, em frente a igreja Fonte. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 1182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 131 de Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 14/05/2026 Página 2 2026, Sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a efetividade da Lei Ordinária nº 16/25, que institui o “Dia do Pavilhão Cívico” Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 132 de 2026, sugerindo a implementação e efetividade da Lei Ordinária nº 4/26, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 133 de 2026, sugerindo a realização de manutenção da faixa elevada de pedestres localizada em frente à Câmara Municipal, na Rua Herculano Lobo, tendo em vista que a estrutura apresenta danos e ferros expostos, oferecendo riscos à segurança dos pedestres e condutores que transitam pelo local. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1126 de 2026, criar uma usina de reciclagem no município de Formosa. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1127 de 2026, fazer um estudo técnico para viabilizar a execução de operação tapa buraco com material de qualidade. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1128 de 2026, implantar um programa de qualidade de vida no trabalho dos professores. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1129 de 2026, verificar a possibilidade de aquisição e disponibilização gratuita dos cordões de girassol e de quebra-cabeça às pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras no município. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1130 de 2026, a criação de um curso gratuito de Libras para pais e responsáveis de crianças surdas. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 711 de 2026, sugerindo que sejam tomadas medidas em relação a falta de sinal telefonia no Distrito do JK. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 712 de 2026, sugerindo viabilizar a contratação de Médico Alergista para atendimento em nosso Município. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 713 de 2026, sugerindo o retorno do projeto “Rua de Lazer” na Avenida Tancredo Neves, para que a avenida volte a ser fechada para o trânsito no último domingo de cada mês, transformando-se em um espaço de recreação e esporte para todas as idades. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 714 de 2026, sugerindo fazer manutenção em todos os postes com lâmpadas queimadas do Distrito do JK. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 715 de 2026, sugerindo que junto à Secretaria de Educação promova uma campanha educativa e informativa nas escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto aos perigos das redes sociais. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de maio de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 14/05/2026 Página 3 constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Filipe Vilarins Lacerda / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL 14/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 14/05/2026 Página 4
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 / 05 /202 6 EXPEDIENTE ATA DA SESSÃO ANTERIOR Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/05/2026 – 09:30; Encerramento: 12/05/2026 - 11:08. MATÉRIAS A SEREM LIDAS: MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Vereador Ciê do Sacolão - JN Projeto de Lei Ordinária n.º 74/26,“Institui o Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Lixo no Município de Formosa-GO e dá outras providências.” Vereador Major Pacheco - MP Projeto de Lei Ordinária n.º 88/26,“Institui a Política Municipal de Monitoramento Hidrometeorológico, Sistema de Alerta Precoce e Gestão de Riscos de Desastres “Formosa em Alerta e Mais Segura”, e dá outras providências.” INDICAÇÕES A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal: Vereador Dannilo Guia - DG N° 1186/26 – sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 02, Quadra 10, Setor Bosque II. N° 1187/26 – sugerir a criação do Programa Municipal “Meu Bairro Limpo”, com ações contínuas de limpeza urbana, retirada de entulhos e conscientização ambiental. N° 1188/26 – sugerir a realização de estudo técnico e adoção de medidas para organização do trânsito no cruzamento da Avenida Brasília com a Avenida Augusto de Andrade, especialmente Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [1] ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 / 05 /202 6 nas proximidades da Graziella Calçados e da Praça Velha Palhoça, tendo em vista o grande número de acidentes registrados no local anualmente. Vereador Mundim - ED N° 1106/26 – realizar manutenção da iluminação pública na Rua Marechal C. Rondon, Bairro Jardim Califórnia. N° 1107/26 – realizar manutenção da iluminação pública na Rua do Mercado, Bairro Jardim Califórnia. N° 1108/26 – realizar manutenção da iluminação pública na Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia. N° 1109/26 – realizar manutenção da iluminação pública na Rua Eunice, Bairro Jardim Califórnia. N° 1110/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Parque Dom Bosco. Vereador Filipe Vilarins - FV N° 1014/26 – realizar limpeza do canteiro Central e tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Central, Quadra 54, Setor Parque Lago. N° 1015/26 – realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 13 próximo Hidro Flex, Bairro Formosinha. N° 1016/26 – realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 1 divisa do Setor Pantanal com o Bairro São Benedito. Vereador Major Pacheco - MP N° 1030/26 – sugerir a construção de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Central, próximo à Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, no Bairro Parque Lago. N° 1031/26 – sugerir a construção de uma academia para idosos na praça Amaro Juvenal de Almeida, na Rua 206 do Conjunto Habitacional Nova Formosa. N° 1032/26 – sugerir a implantação de cursinho pré-vestibular. Vereador Lorão - LB N° 1177/26 – sugerir que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Circular, próximo ao número 311, Setor Abreu. N° 1178/26 – sugerir que seja realizada operação tapa-buracos na Rua São Paulo, próximo ao número 68, Chácaras Abreu. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF N° 995/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido para criar mecanismos de incentivo à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) locais nas licitações públicas realizadas pelo Município de Formosa, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. N° 996/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de criar e implementar estratégias de marketing territorial, com o objetivo de promover e posicionar o município de Formosa como um polo atrativo para investimentos, turismo, novos negócios e desenvolvimento sustentável. Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [2] ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 / 05 /202 6 N° 997/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de apoiar os pequenos produtores rurais do município, por meio da disponibilização de tratores para a realização de serviços de aração e gradagem das terras. N° 998/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido para adoção das providências necessárias em viabilizar a construção de uma praça pública com paisagismo no Distrito Santa Rosa. N° 999/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de criar um Programa Municipal de Capacitação Profissional e geração de renda destinado especificamente a mulheres vítimas de violência de gênero no Município de Formosa-GO. Vereador Markim Reis - MR N° 1050/26 – sugerir manutenção da iluminação pública na Rua 42, no Setor Parque Lago. N° 1051/26 – sugerir retirada de entulho da Rua 7, no Setor Parque Lago. N° 1052/26 – sugerir roçagem de mato da praça na Rua R, Quadra 3, no Setor Jardim Triângulo, em frente à igreja Fonte. Vereador Marcus Viana - MV N° 131/26 – sugerir que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a efetividade da Lei Ordinária nº 16/25, que institui o “Dia do Pavilhão Cívico”, a ser realizado uma vez por semana em cada mês, nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de valorizar os símbolos nacionais, estaduais e municipais por meio de atividades de caráter cívico, educativo e cultural. N° 132/26 – sugerir a implementação e efetividade da Lei Ordinária nº 4/26, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa, com caráter educativo, preventivo e formativo, voltado a crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. N° 133/26 – sugerir a realização de manutenção da faixa elevada de pedestres localizada em frente à Câmara Municipal, na Rua Herculano Lobo, tendo em vista que a estrutura apresenta danos e ferros expostos, oferecendo riscos à segurança dos pedestres e condutores que transitam pelo local. Vereador Valdson José - VJ N° 1126/26 – criar uma usina de reciclagem no Município de Formosa. N° 1127/26 – fazer um estudo técnico para viabilizar a execução de operação tapa-buracos com material de qualidade. N° 1128/26 – implantar um programa de qualidade de vida no trabalho dos professores. N° 1129/26 – verificar a possibilidade de aquisição e disponibilização gratuita dos cordões de girassol e de quebra-cabeça às pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras no município. N° 1130/26 – sugerir a criação de um curso gratuito de Libras para pais e responsáveis de crianças surdas. Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [3] ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 / 05 /202 6 Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS N° 711/26 – sugerir que sejam tomadas medidas em relação a falta de sinal telefonia no Distrito JK. N° 712/26 – viabilizar a contratação de Médico Alergista para atendimento em nosso Município. N° 713/26 – sugerir o retorno do projeto “Rua de Lazer” na Avenida Tancredo Neves, para que a avenida volte a ser fechada para o trânsito no último domingo de cada mês, transformando-se em um espaço de recreação e esporte para todas as idades. N° 714/26 – fazer manutenção em todos os postes com lâmpadas queimadas do Distrito JK. N° 715/26 – sugerir que junto à Secretaria de Educação promova uma campanha educativa e informativa nas escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto aos perigos das redes sociais. ORDEM DO DIA ► Não há matérias. TEMA LIVRE EXPLICAÇÃO PESSOAL Câmara Municipal de Formosa, 12 de maio de 2026. Presidente Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [4]