materia nº 7/2013

ESTADO DE GOláÁs
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
PARECER N.º 007/13 EM 07/03/2013. REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 016/13 DE 06
Dk; MARÇO DE 2015.
Proponente: Poder Legislativo
Proposta: Cria a participação remunerada dos artistas formosenses em eventos realizados pelo
poder público em todo Municipio.
Relator: Vereador José Aparecido de Sousa Leite
Através do presente Projeto de Lei, de iniciativa do Legislativo, busca o Sr.
Vereador Wenner Patrick de Sousa, valorizar o trabalho dos artistas formosenses em eventos
públicos municipais. remunerando os mesmos em eventos realizados pelo poder público em todo
Município.
A Comissão de Justiça e Redação apresentou parecer pela legalidade do projeto.
No âmbito da competência desta Comissão, entendemos que a propositura é
oportuna. mentória e atende ao interesse público.
Diante do exposto, e no aspecto que tange a esta Comissão de Obras, Serviços
Púbiicos e Outras Atividades, é de parecer que o presente Projeto deve ter a sua tramitação
regimental e apreciação do Douto Plenário.
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, aos 14 dias do mês de
março de 2013.
Er
Vereadór&ãstavo Marques
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