materia nº 1/2014

APROVADO .
Sessão do dia LA LOM AG
ESTADO DE GOIÁS q
PODER LEGISLATIVO 4º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
EMENDA DE PLENÁRIO MODIFICATIVA N.º 001/14 AO PROJETO DE LEI Nº,
003/14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014, DO PODER LEGISLATIVO.
Modifica o Art. 9º do Art. 2º do Projeto de
Lei nº. 003/2014.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, Estado de Goiás, aprovou, e eu
promulgo a seguinte Resolução:
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Art. 1º Modifica o Art. 9º do Art. 2º do Projeto de Lei nº. 003/2014, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
CArt. 2º. ceerererecereecececererensesnsasesensnsasasasensaso sta carasa ses ea aca seres eres tasas asa sesrseasasasa e senca e eneasasa
Art. 9º São de livre escolha do Presidente da Câmara os ocupantes dos
cargos em comissão, exceto o Chefe de Gabinete e Assessor Parlamentar que são
indicados por cada Vereador. Os cargos de Secretário Geral e Tesoureiro poderão ser
ocupados por servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de
Formosa.
Parágrafo Único; anamnese aaa ê
Art. 2º Esta Emenda incorpora-se ao Projeto de Resolução.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Formosa, 14 de janeiro de 2014.
NELIO MA DE OLIVEIRA
/ Néteador
JUSTIFICATIVA
Tal mudança se dá para que o Presidente da Câmara Municipal tenha autonomia
para ocupar esses cargos com pessoal de sua confiança.
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