materia nº 36/2014

PROJETO DE LEI
REVITALIZAÇÃO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO, TRANSFORMANDO-A EM UMA RUA
EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL TIPO SHOPPING. PARA TAL, SERÃO PROPOSTAS AS
MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE PEDESTRES, DE CARROS,
BICICLETAS E CAMINHÕES DE ABASTECIMENTO DO COMÉRCIO.
JUSTIFICATIVA
Como consumidor do comércio da minha cidade formosense, tenho me preocupado
com o bom funcionamento do mesmo e o atendimento à sociedade, principalmente local.
Ciente da necessidade de melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos nossos cidadãos
formosenses, apresento este projeto de lei, pensando no conforto, na segurança e no próprio
desenvolvimento econômico local, pois, se aumentarmos mais o fluxo de pessoas nesta
localidade, com certeza os comerciantes e comerciários serão beneficiados, melhorando
assim, a qualidade do comércio e gerando mais empregos. Mas, para isto, o público (pedestre)
tem que ter preferência ao transitar nesta rua comercial. Para que isto venha a ocorrer, são
necessárias algumas modificações em sua estrutura, onde somente transitarão pedestres,
carros dos moradores que têm suas garagens que dão acesso à referida rua.
Minha proposta é que no meio da Rua Visconde sejam construídos pequenos
canteiros/jardins com árvores de pequeno porte, tornando assim o ambiente mais agradável e
atrativo aos usuários. Os caros dos moradores serão identificados através de um adesivo ou
um cartão fixado no pára-brisa. Tais veículos identificados deverão transitar em baixa
velocidade, conforme a sinalização adequada ao local. Eles deverão estacionar somente em
suas respectivas garagens, localizadas dentro do imóvel do proprietário, não podendo
estacionar ou ficar parados na rua comercial. Carros que transportam pessoas com
necessidades especiais poderão embarcar e desembarcar no referido local.
Deverão ser criados 04 (quatro) pontos de carga e descarga de mercadorias, sendo que
para tal, deverá obedecer aos horários pré-estabelecidos. n
O trânsito de bicicletas só será permitido se os condutores estiverem empurrando as
mesmas,
Não será permitido o uso de skates e similares no local ou qualquer outro meio de
locomoção que ponha em risco a integridade física do pedestre.
Gostaria de explicar aos senhores proprietários de lojas e aos senhores comerciantes o
porquê das minhas preocupações. Esta rua comercial é muito importante para a nossa cidade,
pois na mesma funciona todo tipo de atividade pública: lojas, cartórios, bancos, restaurantes e
outros, sendo ela de fácil localização no centro de Formosa.
Eu, como legislador, estou propondo uma revitalização desta rua através de um
projeto arquitetônico com um paisagismo diferenciado para o local. Os lojistas serão
convocados para debater este projeto. Tudo isso é para que não ocorra o que já ocorreu em
outras cidades como Brasília na W3 sul, na comercial de Taguatinga, onde os comerciantes não
investiram na qualidade do comércio e com o surgimento dos shoppings, algumas lojas
fecharam suas portas. Se não agirmos hoje, poderemos ver a Rua Visconde seguindo os
mesmos passos.
Precisamos prevenir antes que aconteça o mesmo com o comércio desta
localidade.
Gostaria de ressaltar que tais modificações que estamos propondo, já ocorreram e
estão ocorrendo em várias ruas de outras cidades (como mostram as imagens), sendo um
sucesso para os comerciantes e o bem-estar dos consumidores.
Essas modificações ocorrerão da Rua Jesulino Malheiros (rua da antiga Telebrasília) até
o posto de gasolina que fica em frente à praça da matriz ao lado da Caixa Econômica Federal.
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= Foto: Urbino Brlio

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