materia nº 4/2014

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
(Projeto de Lei nº 009, de 01 de abril de 2014)
ParecerNº 14
Proponente: Poder Legislativo
Proposta: “Institui o Dia da Educação Revolucionária no âmbito do Município de Formosa e dá
outras providências”
Relator: Vereador Wenner Patrick de Sousa
A Comissão de Cultura, Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa entende que
o Projeto de Lei 009/2014, de 01 de abril de 2014, que “Institui o Dia da Educação
Revolucionária no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências” está em
consonância com os interesses sociais defendidos por esta comissão.
A norma é conveniente e oportuna, pois se trata de uma das maneiras eficazes de erradicar a
violência das escolas e da sociedade em geral, sendo assim, seria um combate constante e intensivo
na causa, considerando que a educação revolucionária, calcada nos princípios morais, espirituais e
éticos tornando se um forte potencial revolucionário na Educação e em outras instituições.
Deste modo, por não apresentar ameaça de lesão a nenhum direito defendido por esta
comissão, nos manifestamos a favor de tramitação e apreciação pelo Douto Plenário desta
Casa de Leis.
Salas das Comissões Permaneiites da Câmara Municipal de Formosa, aos 07 dias do mês de
abril de 2014.
/
O o
E y
Ver. Natan no do Nacimento
Vice-Presidente
Ver. Wenner Patrick
Membro
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