ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
PROJETO DE LEI N.º 042/14, DE 31 DE JULHO DE 2014.
“Autoriza alienação por permuta de imóvel
que especifica e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa aprovou, e eu, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar por permuta,
mediante avaliação prévia, nos termos do que vem autorizado pelo artigo 17, inciso I, alínea
“ec”, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas posteriores alterações, o imóvel de área
remanescente de propriedade do Município, a seguir identificado, situados no perímetro
urbano desta cidade:
I — Uma área de terreno, identificado pelo lote nº 11, da Quadra nº. 52,do
Loteamento denominado Parque Laguna II, nesta Cidade, com os seguintes limites e
metragens: Frente: Para a Rua João da Costa Pinto, medindo 10,00m (dez metros); Fundo:
limitando-se com o lote nº. 12, medindo 10,00m (dez metros): Lado Direito: limitando-se
com o lote nº. 13 , medindo 30,00 (trinta metros); Lado Esquerdo: limitando-se o lote nº. 09,
medindo 30,00 (trinta e cinco metros). Perfazendo-se uma área total de 300,00m? (trezentos
metros quadrados): Permutado: RENATO DA SILVA.
Art. 2 º - Nos termos do disposto na citada Lei nº 8.666/93, o valor da permuta
será fixado, previamente, em LAUDO pelo Avaliador Oficial do Município, por metro
quadrado.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em [4 de O8 de 2014.
ITAMAR SEBASTIÃO BARRET
Prefeito Municipal
ESTADO DE GOIÁS 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
PROJETO DE LEI N.º 042/14, DE 31 DE JULHO DE 2014.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores vereadores,
O projeto de lei que ora encaminhamos a essa ilustre Casa de Leis trata de
autorização legislativa para permutar área de terreno e dá outras providências.
Constata-se que o requerente é proprietário do lote 07, da Quadra 101-A, do
Loteamento denominado Parque da Colina, neste município, o qual será utilizado pelo
município para construção de um Centro Poliesportivo, vez que beneficiará a comunidade
local e bairros vizinhos.
Após análise jurídica realizada pela Superintendência de Habitação e Assuntos
Fundiários, optou-se pela realização da permuta do lote 07, da Quadra 101-A, do Loteamento
denominado Parque da Colina, de Propriedade do Senhor Renato da Silva, pelo lote nº. 11,
da Quadra 52, do Loteamento denominado Parque Laguna II.
Ante o exposto, houve um acordo entre o município e o proprietário do
mencionado imóvel, para a permuta supracitada.
Certo da aprovação da matéria como apresentada, pela sua necessidade,
constitucional e legalidade, valho-me da oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, bem
assim a todos os Vossos Ilustríssimos pares, que compõem esse Augusto Poder Legislativo, os
meus mais sinceros preitos de real estima e particular apreço.
Cordialmente,
ITAMAR SEBASTIÃO BA
Prefeito Municipal
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E DO REGISTRO DE IMÓVEIS
ESTADO DE GOIAS
MUNICÍPIO, COMARCA E
DISTRITO DE FORMOSA
Antonio Brito Costa
TABELIÃO NFICiaL
Marco Antonio Campos Costa
TABELIAO UBS THUTO
Jose
Antonio Batista Costa |
EE stnis
“ema Ema DERA Irã
Era po a
TABELIÃO SUBSTITUTO
Livro 683
q | g A E)
ai EM
ESCRITURA PÚBLICA DE Cí
SAIBAM qu.
mos à presente Escritura Pública ce COMPRA do VENDA vi
Puno) ua! -5 d
|
|
que no ano de dos mil é treze (2.013). da era cristã aols) 29 quinto -
mes de Novembro () | ». nesta cidade de Formosa. Sede do Lermo e du Cum +
|
|
|
mesmo nome. Estado de Cioiás. com Cartório perante amino Dabeltão. compareceram
partes entre st justas e contadas a saber= e tm facto, Contr titan sendios Nertede duro
a Sr, MARCUS VINICIUS BRETTO DE ALBUQUERQUE DIAS adiiimisimaderos
«ua mulher. ANA PAULA GEHM HOPE. advogada. brasileiros. casados pelo re:
e)
/
de comunhão prvcial de bens. na vivência da Lei nº 6515/77. ele tnsento no Cia Di.
mom creme à e, roi ea rr mt ne creme me eee me mr
onde consta a Cine 717.95] -SSP/DE ecla insertana DABDE mm LOSS amido const
Cn LISZASO-SSPDIE e mseritos no CPF sob os ns, OSQII LIM OS cedo) STS
20. respectivamente. residentes é domiciliados no sis QL 12. conpunto Bio cresa db
|
Brasilia. Capital da República Federativa do Brasi c PAULO SERGIO Gilda]
SMA CUM sil
TS o a
FEGET. brasileiro solteiro. advogado. inscrito na CAD DE sobre 2 us]
E Ca EASGME -SSPDE e inscrito OC PENdo so ng ASA tes VE Its session
1
donúeiiado no sHCSW SOSMW 102. Bloco ci Au 602. Brasi Uai
Republica Feder viva do Brasil. neste ato legalmente representados por sen Duslanto
o Sr CASSIO MARINS SILVA. brasiloivo. solteiro. autonomo portador
procurador.
da Cl né 4,171.7 5-SSP;GO é inserito no CREME sab no DASAD.35 L-DS. residente
pec
a
domiciliado na Via 16. Quadra 92. Lote 06. Setor Su. na cidade de Formosa
+ . A - 4
Eb entire ao UM Jeep A Rae RT O Pi Da ta LE SD Sp LS q TUAS De
| termos da procuração lavrada no Cartório do | Oficio de Notas e Protesto de ár
| Disto bHederal. no livio S370-P às Ms. TOS em da doe Do de outunro de dba
| revistrada nestas notas no livro 04 às fls, 65. sob om 8.105. cujo Irastado upresentus
|
| fica arquivado neste Cartórios eo de outro lado coro outorgado comprados ds Std
| RENATO DA SILVA. Ho do Sr. Jose Geraldo dust Da, dona 1 Agusta end |
| nascido em data de 29 de maio de 1.988. natura de Pormosas dstúdo de Geass.
| !
| brasileiro. solteiro. mador. militar: portudor da Cecita de Identidade no 5 055.6 '
| SPEC-GO emitite em data de 31 de agosto de 2.495. insero no CPIMIL sob n |
- TÃO NS. 24 1-15. rasidente e domiciliado à Rui Jose Sactitos Quadra Dio Lote dociros E
i
e —eeee vote er mam ur o mol
Rijás visconde de Porto S. quro. 321 - Gentle Fone: (601) 3631-7+99 - CEP 73801-010 - Formosa So
A came meepeo VOV UTTOS CIA D MAS i i eti i i 1 Ã h ao eero | Praae me caa a rme aa m -
bue mms VAO ta bs tre e SS 1 a DS O A MA AMA e e a a CEA DEI e A NS ES e re is o fm nt ma
ato meta dp AE CO CLA e FA a À e Dm 4 DI DPI SS 0 é ni it o oi io To a 2 mp
a é a o ei e ira
no Jardim Calityenia, nesta cidade: (qualificação cosapleta = ari LES pesado doll
(0) declaratre a) o(us) compradortautres). que conhecem) olbdis; Pepresentantedo
+
dotes) vendederu(res). que negociou(run) e acertoutranv a compre does times chi ts
diretamente cor o(a)ts) mesmo(in)(s): (dados fornecidos por declaração! Os prescritos
PCMATCS SHO Pes NOUS contos telas ck ERR RENA Pabelicdo ee jeretitieedis erro evitar tita
PM feis proprias Ele: quo dralo « dem fé. É, peretille tt frotestentisos erpiluniitatides cm
;
vendedor(a)(es). Pier e NCI(NHE) peprescitedetnd to feto eliênro cefirá susiedo
veortadtesteasd é possutdortatesteesso ut fusto ditider Co aetbineifitesinionoo Corps &
eevcntheraçader de quecisaquer devidas Coupe drufinivo Es)
teuuttios de Um lote de terreno situado neste citado, do detennicito derretido
“PARQUE DA COLINA E pente sntesrunte de Setur N grdesTe, des dcnisrateto de aro
situtor, identificado pelo nº v7(sete) da Outra cOfffecnto cd ditisio VA) Comi to
seguintes dumites c metragens: rente, Miutitundo-se cont dt Rum CIO, aeditiido
fo GOmdoz metros); Fundo, limitando-se com pete da este área, foto Lances,
medindo 0,001 (dez metros); Lado direito, finnificado-se coti parte du gatsnia tivo
tore Ho(seis), medindo 32 00mn(trinta o dois metros; oe pelo tudo esquerdo, tittiindo
se com parte d mesma área, lotes OSfoito), OStrovedo Eder) e diteniezo fieis
So tbutreinta « lois metros. Perfuzendo-se muita doca total de 3) nro anõos
rente metros e fois conitmicicos quitedrados) do Ndesrsio supenfrenmto dito itlio
terreno. os outo games vendedores adquiriram pero pecemetao feita como qo Pevteriuro
Ytunseipal de Formosa, Estado de Gotas. nos termo soda doserilonas Pubisea de Pesa
tavrada no Cartório do 1º Oficio de Notas desta cidade no duro oo qedls Godoi:
em data de 16 de julho de 2.0120 Re-Ranlicade pela |senituva Pública de Resrutificação.
pmibeni lavrada no Cartório do 1º Olicio de Notas dest cidade, no disco UV as is
Eos Ovo. em data de 30 de setembro de 20150 CMC Se titia CORNO ENA Pads
menriculada no Cotovia de Recistro de Emóveis des cidade merdivro De ces tis UNS
-2 sob o mn 36.332; de ordem cclraturento conipoadonloraLsdo Gremio ereto
cutorgado(al(a) compradorcaess por Pego alentor veste E rato erp bbe Mespada
ECT. Pero us EN) Venderten. Coutiiu e feitos Votlutivi) Uiets DEJA a VESTES PENEDO ROS
devera (So co dererizado(s) polo PRQ COUPÉ do usted do AS ISSA jules Fte,
re stutos € qua CE CHOVE TEME E GuarCI E CRC COULEVONTO LPP
vecdtss outorgentetsy vendedor (COMENT POE SCUANTED PO PLENCRHERRO SO a riBigo Sos
derduratn jd Savertemo recebido cn macda corsente. pio er dito Sr uiuruar pro
nusotadess se isfeitotedess dedo cfuo)taest Comprador teeNdicND piCial o ua
ettação. prometendo por si & SCUS SUCEUNSOPES d fecertent) Pesci RETO O NEIlTOENEE NM
venda. obrigando-se cu todo O tempo. come se OBrigati d Pepe caido th Ea
cvução de direito. pondo eres outorgadotea dp co PROD ENA er Do o or
eptictinafito! dividas JUÍUDAS o BUNT LO dit PrsNeds eles urhind tibesditeridos
ctoidia. posses direito e cdçde necois ora vendida desde ja por Domt desta
ao ppm teme e ce e e mm
|
!
rimas
q eee ee UT O to med Se A ri Mt mata armam nara ms remo iii et ee er 2 1
mese im meets cet tpm ceia arms 1
-Lh O
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CRATÍRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E DO REGISTRO DE IMÓVEIS
onda Antonio Brito Costa
MEN. JÍPID, COMARCA E TARELIAO OrIcIA!
Pist=s IT DE FORMOSA Marco Antonio Campos Costa
TABELIÃO SUBSTITUTO
doce Antonio Batista Costa
,
FABELIAO SUBS TUTO
EC OMIHAÇÃO. o
o cu Clúnsula Constitutio Pelotaio) otorsado(ai(s] CompeadartaN PERU Mitial
n
=
Pubelido. me foi dito que aceita CNSU CSCrIA. CHI SC ANCITO Fer fui dic sa etolio] | | |
ER tutetes ficando retificado TOUS Es MTCNEN PENSEI. Detido deite nt serio | Po |
| jure apresentados 08 sesuines coneciNentos de EIPRUSTAS PESOS O UTEIS ) | |
| Certidões negativas de ómes, ds que sé referem ao der List do Cod Cie a fell | | |
| |]
“+33 de IS de dezembro de PYNA. Nesuleaneucis j fes ren per O Vo Serj INDO Ira | | |
| |
| CULON SAE (S) efe. Jarato). nos ternos do Decreto nos HD de DY cho vo tentiro de dt) | | |
| |
| vob Pque regadamenta a lei TA33 55. sob pende respossubitidendo civibo Pest] | | |
| e tido cNiTÊneio ade GUS UTOUN PEIN O DENNIS PEIDErNCL HLARIM RARE RT RR , i | | |
anoveltisd e de coros Ónus redis incidentes sobre 00) mesmo Eoinio pre serao) | | |
vs seguintes do mentos: Certidões Negutivas Cíveis, expedídes polo Cartório do | | |
|
Distribuidor desta Comarca, em tome de Marcas Vinicios Brito ie EO | | |
| Pres, fua Paula Celun Hoff e Panto Sérgio Gel: off. cuitidos ces dela de Ui d: º | |
Dá
| noveunhro de 26193; Certidões de Débito Insesto com Divida Ativo Mesusivas pes. | | | |
| 10690306, 106303 * 10030676, expedidas pela Gerencia de Cobraiica o Process. j | |
| |
| ispeciuis, Gerencia da Divida Ativa e de Apolo d Exvonção Fiscal, Secretaria jo | | |
| tucendo. Estado de Goiás, datadas de 31 de cutabeo de QUIS; Certidões E opta, e
E | Rd
| *egutivas de Débitos Relativos aos Tributos Pederais vc à Divida diva de Unit | | |
é | | :
| expedidas pelo Siinistério da Fazenda, Secretaria du Receita federal do Brasil. Sd | | |
| nome de Marcus Vinicius Brito de Albuquerque Pias é Pato Sóroio Colt ioJp. | | |
| cnuidas so dia SH TW2013 hora e data de Brasilia), válidos até IGULIUIL, fo) | | |
|
| Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas, emitidas pela Justiça de Trabalho Cri | | |
| |
some de Marcus Vinicius Brito de Albuquerque Dias. Ana Punia Gelimi lu) | | |
! !
| Punto Sérgio Got Hoff. expedição: OLL ME. validado: VIAS Dodo É o | | |
Negativa de Imóveis IPTU) nº 120990, para efeito do Comprorição da fiosnturideto. o | |
| EU
de fupostos € DUNAS, cxpedida pela Superintendência da Receitr Cerbalário, | | |
Secretario finanças da Prefeitura Municipal de Eermosa, Estudo de Gois, dt | |
| de SI de novembro de 2013; 0 Imposto de Transmissão sobre Gens Inmóveio (LB | | og
| “inter Vivas”, fo: pago conforme guia nº S24S/DUAS, em data de 22 de vosvabro de) | | |
É | ; |
| cid, ae valor de R$206,99, pagos ma Caixa Econômica Pedero!, edi | | |
| comprovante de pagamento upresentado, imóvel este avaliado polo gecço de | | |
| 19.349,45, Emolumentos: R$265,78; Taxa udiciários SING LAS 2 Los
po di
| POA IGIS-A; Que os contratantes declare perve codos Us fU dC cio a | | !
E pt!
= umano —— ae um
ar 6 coments ep fa 0 seram
Rua Visc Visconde de Porto Seguro, 321 - - Centro - Fone. | (61) 3631- Ty 99 - “CEP 73801-070 - Formosa-GO
PEC NTÃO CSCLÊUC O lencretda CIRO ON BreSHOS Cond CV ida DSI CR
O REL RS Mot LTL duto da
b
e doneidade des portes cobpeto licitos o qual faço equi coisa po
ectdico emPre as mesmas. se torne perfeito. declarenido ditdir ais
URANO CU CUSTAS declarações seio cl CNPRCN veteredo Seriado Ulo cia
Puvratire DEST o SCUITUDA, forem dpresciltaetos peles Pres ein apltetio!
do pleno conhecimento des mesmas qlialquer to ol falo crissi
prRONDE ANNERUNC NO. OS plain respreneterde Cixior cc rEniia dito rita
autenticidade dos mesmos Pelotas) ota eee teres) COMpa Cacuia
declarado ter CLÓNCI [ds plena conhece initento OS Peso tuts
Nú tic roads. cdo fer conterido todos US NEBIN adttudo)s PReENSOCS. Ep titir
inoveltis) e documentos apresentados. e inda de ter acemporiatido.
e davraturo desta escritura. Dem como da avaliação OND SIMONSEN
dvutidor. v de NUM tes) de plemo JUOndo Ce façhos CN dos atol PL Nediga
de duturo rechamenteno. retificando-a Resto nOCie ade Siteifa) (ivro
o
-
—
vontudets). sem codção ot inelucindente de qualquer especie E pur
Cesiradados. hide Dediran (qui Mes fizesse d PESC CNCRItiREa! apita ESA
' Pi Po: ) « Ê É à !
Pol eilia. ACC DUTO SEP Ré cINSdEIA E - [is pesinurades PCN!
contorna Leri6 VI Arlo Dae Ubde Dovenibrado SUNT Date as Vhsrcias f)
f
Cetinpos Costa did Forms - Cotas, 29 do Novembro de Us
esa mm
Varios Silva. Ass. Renato da Silva.-
seuulda do próprio Original Babelião que
cletronicamente por processamento de dados
raso Jrasludada cem 0Y122013- Protocolo: JIIMASo Suto,
[a CH pdeaN Custe. Labelide ate cl He tales CNIC VYUL elo je Co ciNNvgido VAZ
vo ne de Pa dA
or tiudricoa
ta
Ee d
erre rd td quo É
À ;
bo Wa)
je |
| Ri o! Util
a:
o Iiistisutt Cu
cones dou Je e assino adro paia
LES t tjlia (ui A ET sr
HOST I020813080010001S7. Site para consulta: lutipocetrajudicialaro us bros
srb/Formosa - 6 QAS. 4) de ivovélisio
rem rg a mo a rm a mr corra aa camara ui
CARTÓRIO DO IS QFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
Prenotado no Protocolo: T=H sob o Nº LIZ LUAS
REGISTRADO(S) nofs) Divros nº(s): 2-66G ts. 052 sob o(s) nfs) RS
EsterSus US) Matricula(s! nºts). 50,352
5090504 F000482
535 tp: MENTA que gusbríscio
0,13 de Dezen 12) de 2.013
TA RO LH MON EIS
A 1 IREO ANTONIO E [UPOS COSEL ORI!
deito Perrea do Pro Sub Op ial: dose Uutonhs Beesta Conta = SH8
Uh Wgto lona Jus Domnanes Coste - Sud Opciatea Murcii Cintiio
Donas ar! so ( resta 2/76: Me] prevenido d
e me q a e mc a a
ta ia t OPA q; tata ENTRO NERO
verem res eve a Tee eo qem
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
COMARCA DE FORMOSA ESTADO DE GOIÁS
DISTRITO DE FORMOSA TERMO DE FORMOSA
CARTÓRIO DO 1º grício DE NOTAS E DO REGISTRO DE IMÓVEIS
CARTÓRIO DO | TODO
Adao fSrito O oath Wharco Atom Campos Costa
TABELIÃO SUBSTITUTO
José Anionio TA Costa
TABELIÃO SUBSTITUTO
CERTIDÃO
VMMRlO—
TABELIÃO OFICIAL
ANTONIO BRITO COSTA, serventuário
Vitalício do 1º Ofício de Tabelião de Notas, € Oficial do
Registro de Imóveis, neste Termo de Formosa, Estado de
Goiás na forma da Lei, etc.
rr CADA A ST a
CERTIFICO, a pedido Verbal de parte interessada e em Breve
Relatório que revendo em meu Cartório, verifiquei constar. Um lote de terreno, situado nesta cidade, no
loteamento denominado “Parque Laguna IT”, identificado pelo Lote nº 11 (onze), de Quadra 52 Lai.
(cingienta e dois), com frente para a Rua João da costa Pinto, medindo ? 0,00mits (dez metros); E undo, ER
limitando-se com o Lote 12 (doze), medindo 10,00mis (dez metros); Lado direito, limitando-se com 0
Lote 13 (treze), medindo 30,00mus (trinta metros); e Lado esquerdo, limitando-se com o Lote 09 (nove),
medindo 30,00mts (trinta metros,» Perfazendo-se uma área total de 300,00mts2 (trezentos metros
quadrados) de extensão superficial.- Certifico mais ainda que O referido imóvel se encontra devidamente
registrado no CRI local conforme Matrícula de nº 31.767 às fls. 267 do livro 2-DA. de propriedade da
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA-GOIÁS, inscrita no CGC-MF. sob o nº 00.378.789/0001-
01. (Conforme Memorial Descritivo).- Selo Digital aU Rea Site para consulta:
Lc
http://extraj udicial tjgo. jus.br/selo. Eu, O Oficial do Registro de Imóveis
que a mandei digitar eletrônicamente por processamento de dafos, conferi dou fé e assino.- Emolumentos
da Tabela de Custas XVI nº 80 artº TT R$30.00, busca artº IX R$6,00; Taxa Judiciária: R$8,99; GR"
nº 10412023-.1.-
HSB/Formosa - Goiás, 12 de Setembro de 2.013.
O Ofici
“e cial.-
P CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE IMÓVEIS À
4 : HFIRMOSA - GO e
» O Oficial - Stereo Antunto Campos Costa
Joss Ansonia B. Costa TAB. SUBSTITUTO
Ana vastsin Domingues Costa SUB OFICIAL
Adiiso Forrara co Prado SUB OFICIAL
Marcia Cupha Domingues Costa ESCREVENTE
» Alia Campos Cosia ESCREVENTE É
Centro - Fone: (61) 3631-1799 - CEP 73801-010 - Formosa-GO
Rua Visconde de Porto Seguro, 327 -
PREFEITURA DE
Formosa
Construindo uma vida melhor
ESTADO DE GOIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA |
SUPERINTENDENCIA DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIARIOS
MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel- LOTE Nº11l DA QUADRA Nº52 DO LOTEAMENTO DENOMINADO
PARQUE LAGUNA IL.
Município - FORMOSA — GOIÁS
Proprietário- PREFEITURA DE FORMOSA-GO
Área Total -300,00M?
Limites e Metragens
Frente — Para Rua João da Costa Pinto, medindo 10,00 metros ( dez metros ).
Fundo- Limitando-se com o lote Nº12, medindo 10,00 metros ( dez metros)
Lado Direito- Limitando-se com o lote Nº 13 medindo, 30 metros ( trinta metros ).
Lado Esquerdo — Limitando-se com o lote de Nº09 medindo 30,00 metros ( trinta
metros).
Formosa, ra
jSki
paras a eq
ER er a de
Rea E ut pi o read a ereçss curve pv CAPS SEE UP RPA VA NNE e NNE DPO POD AN NI OÇIOIAO E PID U PO EAAIIIOIIDITDA MASI LIDAS AIA ça
Praça Rus Barbosa 208 - Congo CEP 72801-220 Formosa CO | Temxfone (5!) 3GAHIOIO Pow fomasa ço govbr
de
ERES. - UOL -
MATRICULA Nº 56.552
DATA: 08/10/2013
Oficial: Antônio Brito Costa
Sub-Oficial: Marco Antônio Campos Costa
Sub-Oficial: Jose Antônio Batista Costa
IMÓVEL:- Um lote de terreno situado nesta cidade, no loteamento denominado “PARQUE DA
COLINA”, parte integrante do Setor Nordeste, desmembrado de área maior.-
PROPRIETÁRIA:- PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA - GOIÁS.-
REGISTRO ANTERIOR:- Matrícula 56.545.-
CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES:- Um lote de terreno situado nesta cidade, no
loteamento denominado “PARQUE DA COLINA”, parte integrante do Setor Nordeste,
desmembrado de área maior, identificado pelo nº 07(sete) da Quadra 101-A(cento e hum “A?),
| ||. com os seguintes limites e metragens:- Frente, limitando-se com a Rua “I”, medindo 10,00m(dez
metros); Fundo, limitando-se com parte da mesma área, lote 12(doze), medindo 10,00m(dez
metros); Lado direito, limitando-se com parte da mesma área, lote 0O6(seis), medindo
32,00m(trinta e dois metros); e pelo lado esquerdo, limitando-se com parte da mesma área, lotes
O8(oito), 09(nove), 10(dez) e 1 I(onze), medindo 32,00m(trinta e dois metros). Perfazendo-se uma
área total de 320,02m2(trezentos e vinte metros e dois centimetros quadrados) de extensão
superficial. limites e metragens de acordo com as autorizações para destaque de áreas, requeridas
pelo(a)(s) mesmo(a)(s), e expedidas pelo Departamento de Recursos Imobiliários, datadas de 07
de agosto de 2.013, assinadas pela Titular da Superintendência de Habitação e Assuntos
Fundiários, Erika Aparecida de Souza Natividade, autorizada pelo Decreto nº 444/13, e pelo
Gestor de Recursos Imobiliários, Joarez Antonio de Oliveira, no uso de suas atribuições, que
ficam arquivadas neste Cartório.- PROPRIETÁRIA:- PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORMOSA - GOIÁS, com sede à Praça Rui Barbosa, nº 208, no Setor Central, desta cidade.
CEP: 73.801-220, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda -
CNPJ/ME sob o nº 01.738.780/0001-34, representada por seu Prefeito Municipal, eleito e em
exercício, o Sr. Itamar Sebastião Barreto, filho do Sr. Waldemar Barreto e Da. Maria Dutra
Barreto, nascido em data de 13 de janeiro de 1.945, brasileiro, solteiro, maior, prefeito municipal,
portador da Cédula de Identidade nº 086.562-SSP-DF emitida em data de 19 de maio de 1.972,
inscrito no CPF/MF sob nº 023.185.201-00, residente e domiciliado à Rua Herculano Lobo, nº
GISTRO ANTERIOR:- Matrícula 56.545, fls. 045, livro 2-6-6,
rdade e dou fé. Ggr/Formosa-Goiás., 08 de Outubro(10) de 2.013.
188, Centro desta erú B,
deste Cori da
O Oficial.
R-1-M-56.552:- Nos termos da Escritura Pública de Desmeimbramento de Imóveis Urbanos,
datada de 30 de setembro de 2.013, lavrada nas notas do 1º Oficio desta cidade, no livro 679 as
fis. 113/116vº. O imóvel constante da presente matricula, de propriedade da PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORMOSA - GOIÁS, com sede à Praça Rui Barbosa, nº 208, no Setor
Central, desta cidade, CEP: 73.801-220, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 01.738.780/0001-34, representada por seu Prefeito
ns Ds 15 las Ade Mb Rae
NMunscinal elesta e em ever cÍCcIO, O Sr. Itamor Sobastião Barreto, filho do Sr. Waldemar ata
Da:
VALSA A a À pois canário Wo wasa wocanoa vos toa 1 o APLs CUTE) STE LLILINS 4 . 7 CLiMTÍisztdAL iZCLLirt air
e Da. Maria Dutra Barreto, nascido em data de 13 de janeiro de 1.945, brasileiro, solteiro, maior,
prefeito municipal, portador da Cédula de Identidade nº 086.562-SSP-DF emitida em data de. 19
de maio de 1.972, inscrito no CPF/MF sob nº 023.185.201-00, residente e domiciliado à Rua
Herculano Lobo, nº 188, Centro desta cidade. Que nos termos da Escritura Pública de Fusão de
Imóveis Urbanos, lavrada no Cartório do 1º Oficio de Notas desta cidade, no livro 679 as fls.
111/112vº, em data de 30 de setembro de 2.013, devidamente matriculada no Cartório do Registro
de Imóveis de Formosa, Estado de Goiás, tornou(ram)-se possuidor(a)(es), do imóvel aqui
descrito, e por força desta escritura, e tendo em vista os documentos acima apresentados, vêm
MANOEL A AMDMNTANO DOI A ITINOCNMMA NOIS MINA CICINMORDA NE ANNRIAR
n ' = Es
4
discriminados, em Jl6(dezesseis) áreas distiz a Amnolumentos: R$17,03; Taxa Judiciárie
| R$10,42; Não havendo condições. O zeférido é ve ) de e dou fé. Ggr/Formosa-Goilás., 08 d
Outubro(10) de 2.013. O Oficial. 4 TÁ el
R-2-M-56.552:- Nos termos da Escritura Pública de Permuta, datada de 16 de julho de 2.012
lavrada nas Notas do 1º Ofício desta cidade, no livro 652 às fls. 131/134vº, juntamente cor
Escritura Pública de Re-ratificação, datada de 30 de setembro de 2.013, lavrada nas Notas do 1
Ofício desta cidade, no livro 679 às fls. 106/110vº. O imóvel constante da presente matrícula fc
adquirido pela MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS, brasileirc
empresário, portador da CNH - Registro nº 03444556229, emitida pelo Detran-DF, da qual const
a Identidade nº 717.951-SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob nº 280.137.351-68, sua mulher, An
Paula Gehm Hoff, brasileira, do comércio, portadora da Identidade nº 1.587.180-SSP/DF
inscrita no CPF/MF sob nº 462.781.681-20, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, n
vigência da Lei nº 6515/77, residentes e domiciliados no SHIS QI 05. Bloco F, Sala 201, Lag
Sul, Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, e o Sr. PAULO SERGIO GEHN
HOFF, filho do Sr. Paulo Sérgio Dumoncel Hoff e Da. Carla Gehm Hoff, nascido em data de 2
de junho de 1971, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/DF sob o nº 24931, na que
consta Identidade 1.086.001-SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob nº 553.955.971-15, residente
domiciliado na SQSW 102, Bloco “H”, Apartamento 602, Setor Sudoeste, Brasília, Capital d
República Federativa do Brasil, estando o casal, neste ato legalmente representados por se
bastante procurador, o Sr. Paulo Sérgio Gehm Hoff, qualificado acima, nos termos da procuraçã
lavrada no Cartório do 1º Oficio de Notas de Brasília, Capital da República Federativa do Brasi
no livro 4476-P às fls. 163 em data de 09 de julho de 2010, registrada nestas notas no livro 03 à
fis. 99 sob o nº 6.602, cujo traslado apresentado fica arquivado neste Cartório, por permuta feit
com PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA - GOIÁS, com sede nesta cidade à Praç
Rui Barbosa, Setor Central, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.738.780/0001-34, representada pc
seu Prefeito Municipal, eleito e em exercício, o Sr. Pedro Ivo da Campos Faria, filho do Si
João Batista de Faria Filho e Da. Terezinha Campos Faria, nascido em data de 03 de agosto d
1.961, brasileiro, casado, prefeito em exercício, portador da Cédula de Identidade n
871.382-SSP-GO inscrito no CPF/ME sob nº 295.487.801-00, residente e domiciliado à Rua 1(
nº 552, no Setor Primavera, nesta cidade de Formosa - Goiás; Que para efeitos fiscais dão o valc
a presente permuta de R$ 276.660,00 (duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e sessent
reais). Ei ne 171,99. Taxa Judiciária R$10,42. Não havendo condições. O referid
é vergzaÃo do Ggr/Formosa-Goiás., 08 de Outubro(l0) de 2.013. «
R-3-M-56.552:- Nos termos da Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 29 de Novembr
(11) de 2.013, lavrada no Cartório do 1º Oficio de Notas e do Registro de Imóveis desta cidade
no livro 683 às fls. 011/012vº. O imóvel constante da presente matrícula foi adquirido po
RENATO DA SILVA, filho do Sr. José Geraldo da Silva e Da. Joana D'Arc da Silva, nascid
em data de 29 de maio de 1.988, natural de Formosa, Estado de Goiás, brasileiro, solteiro, maior
militar, portador da Cédula de Identidade nº 5.238.657-SPTC-GO emitida em data de 31 de agost
de 2.005, inscrito no CPF/MF sob nº 740.822.211-15, residente e domiciliado à Rua José Jacintc
Quadra 11, Lote 16, nº 71, no Jardim Califórnia, nesta cidade; por compra feita ao Sr. MARCU;
VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS, administrador, e sua mulher, ANA PAUL;
GEHM HOFF, advogada, brasileiros, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, n
vigência da Lei nº 6515/77, ele inscrito no CRA/DF, onde consta a CI nº 717.951-SSP/DF e el
inscrita na OAB/DF nº 11.953, onde consta a CI nº 1.587.180-SSP/DF e inscritos no CPF sob o
nºs. 280.137.351-68 e 462.781.681-20, respectivamente, residentes e domiciliados no SHIS Q]
12, conjunto 07, casa 10, Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, e Paulo Sérgi
Gehm Hoff, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/DF sob o nº 27.931, onde consta a €
nº 1.086.001-SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob nº 553.955.971-15, residente e domiciliado n
SHCSW SQSW 102, Bloco “H”, Aptº. 602, Brasília, Capital da República Federativa do Brasi!
na E Eee
| ASS ES SSSS
Jd
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL | LIVRO 2
ANS Cartório do 1.º Ofício e Registro de Imóveis R EG | STRO G ERAL
4 4): Comarca de Formosa - Estado de Goiás FLS. - 052 - A
MATRICULA Nº 56.552
Sub-Oficial: Marco Antônio Campos Costa DATA: 13/12/2013
Sub-Oficial: Jose Antônio Batista Costa g
( Continuação das fis. - 052 -)
brasileiro, solteiro, autônomo, portador da CI nº 4.171.766-SSP/GO e inscrito no CPE/ME sob nº
714.848.331-04, residente e domiciliado na Via 16, Quadra 92, Lote 06, Setor Sul, na cidade de
Formosa/GO, nos termos da procuração lavrada no Cartório do 1º Oficio de Notas e Protesto de
Brasília, Distrito Federal, no livro 5370-P às fls. 105 em data de 16 de outubro de 2.013,
registrada nestas notas no livro 04 às fls. 65. sob o nº 8.105, cujo traslado apresentado fica
arquivado neste Cartório. Pelo preço de R$ 10.349,45 (dez mil trezentos e quarenta e nove reais
e quarenta e cinco centavos). Emolumentos: RoL - axa Judiciária: R$ 10,42. Não havendo
condições. O referido é verdade e dou fé. Re biás., 13 de Dezembro (12) de 2.013. O
Oficial. Es AL.
CEE. A
PPPPPPPPPDPPPPPNNERA, O que se continha no referido instrumento relativamente ao que me foi
pedido por Certidão pelo processo reprográfico, da conformidade com o 9 1º do artigo 19 da Lei
6.015 de 31/12/73: Selo Digital nº 01641312130 62000737, Site para consulta:
http://extrajudicial.tjgo.jus.br/selo. Eu, O Oficial do Registro de
Imóveis que a mandei reproduzir reprograficamente, conferi dou fé e assino - Emolumentos da
Tabela de Custas XVI nº 80 artº II R$30.00, busca artº IX R$6,00: Tax iciária: R$8,90;
GRS nº 10412023-.1. —- Formosa - Goiás, 23 de Abril de 2.014.
4 emos pm rm Pap Up RT RES PÁ ado, Ê Co ti é SU
A TV Sana SP PANA TE ESPACE dE a CÃO Cão CU AY : e PY
) m 4 v “a * “468 Pad = - ce z
El
y Ay ” ; ” E" “ ..
ç E À Rita Pes | (a il 6 4 : hs E A
RR a j so : mo à
; x rear '$
j É mM Es DE Fail do “4 é
3 Gosta TAB. SUS itivro
toG* AUOGIO A, Eis o é
O RD PAS Costa Gi) CHICIAL
Anna Yasein Domingues costa + PERL
nciso Ferrera do Prado SUE QEICIA E
Maárgia Cunha Domingues Costa ESCREVEN
na: os E
Lélia Campos Costa ESCREVENTE a.
4 É ne ED do o do Aa TOA ER SEND SLI ui
” 144 POLE Roo Ae TE Di À Set E , rat
e
o
29.9
PARQUE LAGUNA II
IMÓVEL - LOTE NºIl DA QUADRA Nº52 DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE LAGUA |l- FORMOSA-GO
PROPRIETÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO
Sia ÁREA TOTAL: 300,00M2
PRANCHA:
1/250
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
xs
| TC. TOPÓGRAFO
DESENHO TÉCNICO: IGOR FELIPE MALCHER DOS SANTOS POCO
| É Av. João Ispar Gem N v
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Av Jofioleper Gsbom METZ,
EOTE IZ
s LOTE ||
LOTE 06 ? se LOTE 10
| LOTE 09
Bs
PARQUE DA COLINA
IMÓVEL - LOTE Nº07 DA QUADRA NºI0! DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DA COLINA, PARTE
INTEGRANTE DO SETOR NORDESTE- MUNICIPIO DE FORMOSA-GO.
PROPRIETÁRIO: RENATO DA SILVA
ESCALA:
PRANCHA:
O]
ÁREA TOTAL: 320,02M?
8 O
“
1/250
/
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
DESENHO TÉCNICO: IGOR FELIPE MALCHER DOS SANTOS E OPOGRAFO — O |
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Isper Gebrim Nº
| Av dO 5842-264119978-3336
PREFEITURA DE
Formosa
Construindo uma vida melhor
ESTADO DE GOIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA ,
SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIARIOS
MEMORIAL DESCRITIVO
Propriedade- UM LOTE DE TERRENO SITUADO NESTA CIDADE NO
LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DA COLINA, PARTE
INTEGRANTE DO SETOR NORDESTE INDENTIFICADO PELO Nº 07, DA
QUADRA Nº 101.
Município - FORMOSA -— GOIÁS
Proprietário- RENATO DA SILVA
Área Total — 320,02 M?
Limites e Metragens
Frente — limitando-se com a Rua “T” medindo 10,00 metros (dez metros).
Fundo- Limitando-se com parte da mesma área, lote Nº 12 medindo 10,00 metros ( dez
metros).
Lado Direito- Limitando-se com parte da mesma área lote Nº 06, medindo 32,00
metros ( trinta e dois metros).
Lado Esquerdo — Limitando-se com parte da mesma área lotes Nsº 08,09,10 e 11,
medindo 32,00 metros ( trinta e dois metros).
Formosa, 02/Julho/2014
Alexa de
TC/TOPÓOGRAFO
Av. João Isper Gebrim Nº 677
“o Fone: 61 2647.054:'0978-3336
neo amparo rm em
meuteires nre o qm mM ag pa ão dao nó re em prt to a as roer aro name rn soros sa a 0 e e gd Se Ar A Sm
Praca is Barbosa, 208 - Cento CEP 23801.220 FarmosalO 1 Toisfone (ot) 3981030 | msn foemora o gov
o