materia nº 6/2014

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS,
MINORIAS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
(Projeto de Lei nº 026, de 11 de Agosto de 2014)
Parecer Nº /14
Proponente: Poder Legislativo
Proposta: Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunhão Espirita Lar de Maria
— COELMA.
Presidente/Relator: Jurandir Humberto Alves de Oliveira
A Comissão de Cultura, Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa
entende que o Projeto de Lei 026/2014, de 11 de Agosto de 2014, que “Declara de
Utilidade Pública Municipal a Comunhão Espírita Lar de Maria — COELMA, "está em
consonância com os interesses sociais defendidos por esta comissão.
No âmbito da competência dessa comissão, entendemos que a propositura é
oportuna e atende ao interesse público, por proporcionar aos cidadãos mais uma opção
de doutrina, a qual estuda a prática e a difusão do Espiritismo em todos os seus
aspectos,com base nas obras de Allan Kardec, as leis naturais ou divinas, perfeitas e
imutáveis, analisado e praticado em todos os aspectos da vida, tanto no cientifico como
filosófico, ético, moral, educacional ou social.
Proporcionando a prática de caridade espiritual, moral e material, desenvolvendo
atividades nas áreas assistencial, promocional, cultural, beneficente e filantrópica.
Deste modo, por não apresentar ameaça de lesão a nenhum direito
defendido por esta comissão, nos manifestamos a favor de tramitação e apreciação
pelo Douto Plenário desta Casa de Leis,
Salas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formosa, aos 09 dias
do mês de, Setembro de 2014.
nn 2
Ver. Wenner Patrick de Sousa
Membro
WWW W]]][W[Ww——>——————————————————————
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 —- Formosa-GO
www.camaraformosa.go.gov.br