materia nº 7/2014

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS,
MINORIAS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
(Projeto de Lei nº 027, de 14 de Agosto de 2014)
Parecer Nº /14
Proponente: Poder Legislativo
Proposta: Dispõe sobre a instituiçãoda Via Esportiva e do Lazer de Formosa GO.
Relator: Wenner Patrick de Sousa
A Comissão de Cultura, Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa
entende que o Projeto de Lei 027/2014, de 14 de Agosto de 2014, que “ Dispõe sobre a
instituição da Via Esportiva e do Lazer de Formosa GO. "está em consonância com os
interesses sociais defendidos por esta comissão.
No âmbito da competência dessa comissão, entendemos que a propositura é
oportuna e atende ao interesse público, por proporcionar à sociedade espaços públicos
de acesso comum destinados à prática de atividades esportivas, de lazer e cultura. Com
isso, tem-se que não haverá prejuizo ao tráfego de veículos, já que apenas um lado da
via será fechada.
Levando em consideração que esta iniciativa tende a promover um saudável
“programa de família” para a população local.
Sendo assim a Via Esportiva e do Lazer, torna-se ponto de lazer todos os
domingos e feriados para quem pretende caminhar, correr, praticar exercícios e para as
crianças, que jogam bola, andam de bicicleta e aproveitam o dia.
Deste modo, por não apresentar ameaça de lesão a nenhum direito
defendido por esta comissão, nos manifestamos a favor de tramitação e apreciação
pelo Douto Plenário desta Casa de Leis.
Salas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formosa, aos 09 dias
do mês de Setembro-de 2014.
/
Na
a Costa Ferreira
residente
Ver. Her)
V
Ver. Wenner Patrick de Sousa
Relator
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