materia nº 40/2025

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
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AUTÓGRAFO N° 40/25, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Institui e inclui no Calendário Oficial de
Festas e Comemorações do Município
de Formosa a semana de
conscientização sobre depressão
infantil e na adolescência a ser
comemorada na segunda semana do
mês de maio. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA aprova:
Projeto de Lei Ordinária nº 60/25, de autoria do Vereador Valdson José da Silva, aprovado em 10
de abril de 2025. Art. 1° Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de
Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada
na segunda semana do mês de maio. Art 2° A semana de conscientização sobre depressão infantil tem como objetivos:
I - levar ao conhecimento da população a informação sobre a doença
II - orientação sobre o diagnóstico e o tratamento adequado. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Formosa, 10 de abril de 2025. Presidente
1º Secretário
Publicado no Portal da Câmara
Chefe da 1ª Secretaria