materia nº 1022/2025

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
INDICAÇÃO Nº 1022/25 MV, DE 13 DE MAIO DE 2025
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
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Autoria: Ver. Marcus Viana
Ao Senhor
Filipe Vilarins Lacerda
Presidente da Câmara Municipal de Formosa
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, solicitando a ampliação do quadro de profissionais de
apoio nas escolas da rede municipal de ensino.Câmara Municipal de Formosa, 07 de Maio de 2025. ┌
Marcus Viana
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
A presença de profissionais de apoio, como auxiliares de sala, cuidadores, intérpretes de Libras, mediadores e assistentes educacionais, é essencial para garantir a inclusão, a segurança e o bom
andamento do processo de ensino-aprendizagem, especialmente no atendimento a alunos com
deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e outras necessidades específicas. Atualmente, diversas escolas enfrentam a sobrecarga desses profissionais, o que compromete a
qualidade do atendimento prestado aos alunos e sobrecarrega professores e demais servidores da
educação. A ampliação do número de profissionais de apoio irá proporcionar um ambiente escolar mais acolhedor,
inclusivo e eficiente, atendendo às diretrizes da educação inclusiva e às necessidades da comunidade
escolar. Sendo assim, solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avalie com
urgência a possibilidade de reforçar o quadro de apoio nas escolas, assegurando uma educação de
qualidade para todos. Ante o exposto, peço aos pares a aprovação desta matéria.