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materia nº 1329/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1329 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaSenhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, indica a necessidade de notificar as empresas de telefonia e internet para que realizem a organização e manutenção dos cabos instalados em vias públicas em Formosa-GO.
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Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br renatolobo@camaraformosa.go.gov.br [1]
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
INDICAÇÃO Nº/1329 RL, DE 06 DE AGOSTODE 2025
Autoria: Ver.RenatoLôbo. Ao Senhor
Filipe Vilarins Lacerda
Presidente da Câmara Municipal de Formosa
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias
Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, indica a necessidade de notificar as empresas de telefonia e internet para que
realizem a organização e manutenção dos cabos instalados em vias públicas em Formosa-GO. Câmara Municipal de Formosa, 14 de Junho de 2025.
Renato Lôbo
Vereador
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover a segurança, a estética urbana e a ordem nos espaços
públicos da cidade de Formosa, diante da desorganização visível dos cabos aéreos de telefonia e internet
instalados em postes por diversas empresas prestadoras de serviço.Além de causar poluição visual, os
cabos soltos, amarrados de forma improvisada ou caídos nas calçadas representam riscos à segurança de
pedestres, ciclistas e motoristas, além de dificultarem o trabalho de manutenção da iluminação pública.A
Prefeitura, por meio da secretaria competente, pode notificar formalmente as operadoras para que
realizem a organização, identificação e descarte adequado de cabos inutilizados, conforme preveem
normas da Anatel e legislações de ordenamento urbano.Trata-se de uma medida simples, mas necessária
para melhorar a infraestrutura urbana, prevenir acidentes e zelar pela conservação da nossa cidade.

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