| 2015-09-15 |
Matéria aprovada e transformada em norma jurídica |
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TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 241/2015. MENSAGEM N°. 023/2015. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. |
| 2015-05-20 |
Autógrafo enviado ao Poder Executivo |
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AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2015-05-20 |
Autógrafo enviado à Secretaria Geral |
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AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO. |
| 2015-05-07 |
Projeto de Lei transformado em Autógrafo |
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PROJETO DE LEI TRANSFORMADO NO AUTÓGRAFO DE LEI N.° 023/15, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA GERAL. |
| 2015-05-06 |
Proposição aprovada em 3° Turno |
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PROJETO DE LEI APROVADO EM 3.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI E ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA GERAL. |
| 2015-05-06 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
C |
PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 3.ª E ÚLTIMA FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2015-05-05 |
Proposição aprovada em 2° Turno |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PROPOSTA PELO VEREADOR NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO (SD. CAETANO), ONDE SE LÊ NO ART. 3.° "ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE AS LEIS N.°S 077/90 E 050/06." LEIA-SE "ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS LEIS 077/90 E 050/06.". AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 3.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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| 2015-05-05 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
C |
PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2015-04-16 |
Proposição aprovada em 1º turno |
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PROJETO DE LEI APROVADO EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2015-04-16 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
B |
PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2015-04-15 |
Proposição retirada devido a ausência do autor. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RETIRADO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. AGUARDANDO NOVA ENTRADA NA ORDEM DO DIA. |
| 2015-04-15 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
B |
PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2015-04-07 |
Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia |
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PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2015-04-07 |
Proposição apresentada em Plenário |
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PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO À(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S). |
| 2015-04-06 |
Aguardando inclusão no expediente |
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PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA. |