materia nº 22/2025

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/25 AL , DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br amandadoamigocao@camaraformosa.go.gov.br [1]
Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação Confraria Old Volks
Formosa-GO.
Autoria: Vereadora Amanda do Amigo Cão.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA aprova:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Confraria Old Volks
Formosa, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, instituída para a promoção da
conservação de automóveis antigos e divulgação dessa atividade cultural, inscrita no CNPJ nº
30.534.219/0001-31, com sede na Rua Sucupira, Quadra 13, Lote 01, Jardim Ipê, Formosa-Goiás.
Art. 2º A entidade mencionada no artigo anterior gozará de todos os benefícios a que
fizer jus as entidades declaradas de utilidade pública no âmbito municipal, enquanto cumprir suas
finalidades sociais e culturais, fazendo jus às prerrogativas inerentes a esta declaração.
Art. 3º Após ser considerada de Utilidade Pública Municipal, a referida entidade
poderá celebrar convênios, contratos, participar de projetos e ações sociais e culturais, e exercer
todas as atividades compatíveis com seus objetivos estatutários, em benefício da coletividade.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Formosa, 12 de agosto de 2025.
Amanda do Amigo Cão
Vereadora
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/25 AL , DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas
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Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
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JUSTIFICATIVA
A Confraria Old Volks Formosa, fundada em 1º de outubro de 2015, é uma entidade
de direito privado, sem fins lucrativos, dedicada à preservação, conservação e promoção da
cultura automotiva, com ênfase em veículos antigos que representam verdadeiras relíquias
históricas.
Ao longo de seus 10 anos de existência, a Confraria consolidou-se como referência
cultural e social em Formosa e região, promovendo encontros, exposições e eventos que reúnem
colecionadores, entusiastas e a comunidade em geral. Essas ações preservam um patrimônio de
valor histórico, estimulam o turismo, fomentam a economia local e fortalecem a memória cultural
do município.
Além dos eventos anuais, a Confraria realiza, há 9 anos ininterruptos(paralisado
somente na Pandemia), o Encontro Mensal de Carros Antigos, sempre no segundo sábado de cada
mês, reunindo veículos de diversas épocas e estilos. Esses encontros, abertos ao público e sem
cobrança de ingresso, têm como objetivo promover a integração entre colecionadores e a
comunidade, incentivar o intercâmbio de conhecimentos sobre preservação automotiva e
fortalecer o sentimento de pertencimento cultural.
Um dos maiores exemplos da atuação social e cultural do grupo é o Encontro
Beneficente de Carros Antigos de Formosa-GO (EBCA-FSA), criado com o propósito de arrecadar
brinquedos para crianças carentes do município.
 1ª Edição: 9 de outubro de 2016
 2ª Edição: 8 de outubro de 2017
 3ª Edição: 30 de setembro de 2018
 4ª Edição: 6 de outubro de 2019
 5ª Edição: 1 de outubro de 2023.
Todos os eventos ocorreram na Praça da Prefeitura de Formosa, reunindo um
expressivo número de veículos antigos em excelente estado de conservação, atraindo expositores
e visitantes de diversas cidades, como Brasília e Regiões Administrativas, Luziânia, Pirenópolis,
Anápolis e Goiânia, entre outras.
Paralelamente à sua missão cultural, a Confraria já desenvolveu importantes ações
sociais, como:
 Campanhas de agasalho e distribuição de roupas;
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/25 AL , DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas
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Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br amandadoamigocao@camaraformosa.go.gov.br [3]
 Realização do “Sopão Solidário”;
 Apoio na entrega de mais de 3.000 cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade;
 Construção de um banheiro para uma família carente;
 Reconstrução de uma residência destruída por incêndio.
Além disso, a Confraria é clube credenciado junto ao DENATRAN para emissão de
Certificados de Veículo de Coleção (CVCOL), reforçando sua credibilidade e compromisso com a
preservação do patrimônio automotivo nacional.
Sua atuação é voluntária, independente e desvinculada de interesses político￾partidários ou religiosos, com gestão autônoma e totalmente voltada para fins culturais e sociais.
O reconhecimento como Utilidade Pública Municipal permitirá ampliar o alcance das ações,
viabilizando a celebração de convênios e parcerias, bem como o acesso a benefícios previstos em
lei, fortalecendo ainda mais sua contribuição à coletividade.
Diante da relevância histórica, cultural e social da Confraria Old Volks Formosa —
especialmente neste marco de uma década de atividades ininterruptas —, solicitamos o apoio dos
nobres vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, garantindo a continuidade e expansão
de um trabalho que já é motivo de orgulho para Formosa.
Ante o exposto, peço aos pares a aprovação desta matéria.


16/08/2022 09:49
1/1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
30.534.219/0001-31
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
22/05/2018
NOME EMPRESARIAL
CONFRARIA OLD VOLKS FORMOSA GOIAS
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CONFRARIA OLD VOLKS
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 
93.12-3-00 - Clubes sociais, esportivos e similares
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R SUCUPIRA
NÚMERO
1
COMPLEMENTO
QUADRA13
CEP
73.808-614
BAIRRO/DISTRITO
JARDIM IPE
MUNICÍPIO
FORMOSA
UF
GO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
CONFRARIAOLDVOLKS@GMAIL.COM
TELEFONE
(61) 9992-3369
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
22/05/2018
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 16/08/2022 às 09:48:59 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
1
.DECLARAÇÃO FINANCEIRA
Eu, Matheus da Cruz Oliveira, brasileiro, contador, inscrito no CPF nº 007.033.581-89, na qualidade de 
Presidente da Confraria Old Volks Formosa, inscrita no CNPJ nº 30.534.219/0001-31 declaro, para os 
devidos fins, que, na presente data, a associação não possui patrimônio físico, dispondo exclusivamente 
de saldo bancário no valor de R$ 9.969,62 (nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois 
centavos), mantido junto ao Banco Sicoob Credi Brasília.
Informo que tal valor é oriundo de arrecadações e doações realizadas para a Confraria e está integralmente 
destinado às atividades do clube, em conformidade com seus objetivos estatutários e sem qualquer 
finalidade de distribuição de recursos a dirigentes, membros ou voluntários.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Formosa – GO, 11 DE AGOSTO de 2025.
Matheus da Cruz Oliveira
Presidente – Confraria Old Volks Formosa
CPF nº 007.033.581-89
Assinado de forma digital por 
MATHEUS DA CRUZ 
OLIVEIRA:00703358189 
Dados: 2025.08.11 11:11:48 -03'00'
1
DECLARAÇÃO
Eu, Matheus da Cruz Oliveira, brasileiro, contador, inscrito no CPF nº 007.033.581-89, na qualidade de 
Presidente da Confraria Old Volks Formosa, CNPJ:30.534.219/0001-31 declaro, para os devidos fins, 
que nenhum dos membros da Diretoria, Conselho, Secretaria ou voluntários desta associação 
recebe qualquer salário, gratificação ou benefício financeiro em razão de suas funções ou participação 
nas atividades da Confraria.
Afirmo que todas as funções exercidas são desempenhadas de forma voluntária, sem fins lucrativos, 
exclusivamente com o objetivo de promover e apoiar as finalidades estatutárias da associação.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Formosa – GO, 11 DE AGOSTO DE 2025
Matheus da Cruz Oliveira
Presidente – Confraria Old Volks Formosa
CPF nº 007.033.581-89
Assinado de forma digital 
por MATHEUS DA CRUZ 
OLIVEIRA:00703358189 
Dados: 2025.08.11 
11:05:05 -03'00'














Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020050500074
74
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 84, terça-feira, 5 de maio de 2020
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 955, DE 23 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 19, I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como o disposto na Resolução
CONTRAN nº 56, de 21 de maio de 1998;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 50000.068368/2019-61,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria credencia a ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CARROS
ANTIGOS (APCAR), inscrita no CNPJ sob o nº. 35.654.928/0001-74, sediada na Avenida New
York, quadra 84, lote 06, nº 2119, Jardim Novo Mundo, CEP nº 74.713-440, Goiân i a / G O,
para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de
Originalidade.
Art. 2º A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CARROS ANTIGOS (APCAR)
deverá enviar anualmente ao DENATRAN o controle e a cópia dos Certificados de
Originalidade emitidos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
PORTARIA Nº 962, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Altera o item 8 do Anexo III da Portaria DENATRAN
nº 214, de 07 de novembro de 2013, que estabelece
os procedimentos para o credenciamento de
Instituição Técnica Licenciada (ITL) e os critérios para
execução da Inspeção Técnica Veicular (ITV) nos
veículos de transporte rodoviário internacional de
cargas e passageiros, conforme a Resolução
CONTRAN n° 359, de 29 de setembro de 2010.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como a Resolução CONTRAN nº 359, de
29 de setembro de 2010;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do item 08 do Anexo III da
Portaria DENATRAN nº 214, de 07 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº
50000.019509/2019-12, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera o item 8, do Anexo III, da Portaria DENATRAN nº
214, de 07 de novembro de 2013, que estabelece os procedimentos para o
credenciamento de Instituição Técnica Licenciada (ITL) e os critérios para execução da
Inspeção Técnica Veicular (ITV) nos veículos de transporte rodoviário internacional de
cargas e passageiros, conforme a Resolução CONTRAN n° 359, de 29 de setembro de
2010.
Art. 2º O item 8 do Anexo III da Portaria DENATRAN nº 214, de 2013, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"8. Os dois últimos dígitos do ano de vencimento da inspeção técnica
aparecerão em um retângulo cuja cor de fundo foi pré-definida conforme a tabela
abaixo.
Os números arábicos localizados na parte inferior do selo indicam o mês de
vencimento da inspeção técnica.
Nos selos aparecerão perfurados o mês e o ano de vencimento da validade da
inspeção.
As cores a serem utilizadas por ano são as seguintes:
Ano Cor Padrão RGB
2020 Verde R:058 G:252 B:113
2021 Amarelo R:252 G:236 B:091
2022 Azul R:078 G:148 B:252
2023 Roxo R:153 G:051 B:153
2024 Branco R:242 G:242 B:242
2025 Marrom R:242 G:105 B:051
Após 2025, reinicia-se a sequência de cores para os anos subsequentes.
..." (NR)
Art. 3º Ficam convalidados os selos de que trata a Portaria DENATRAN nº 214,
de 2013, produzidos de 1º de janeiro de 2020 a 30 de abril de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2020.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
PORTARIA Nº 978, DE 27 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso
das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 632, de 30 de novembro
de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria nº 27, de 25 de
janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que
consta no Processo Administrativo nº 80000.025332/2018-73, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de
novembro de 2016, licença de funcionamento à pessoa jurídica SGYN INSPEÇÃO VEICULAR
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.111.757/0001-60, situada no Município de Goiânia - GO,
Avenida Engenheiro Atílio Correia Lima, nº 1484, Quadra 108, Lote 05, Cidade Jardim, CEP:
74.425-030, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
PORTARIA Nº 982, DE 28 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 19, I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como o disposto na Resolução
CONTRAN nº 56, de 21 de maio de 1998;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 50000.030790/2019-44,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CLUBE ANTIGOS DO LITORAL,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.257.025/0001-94, sediada na Rua Manoel Fernandes Vicente
nº 1184, CEP nº 11.705-270, Mirim Praia Grande/SP, para examinar a originalidade de
veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.
Art. 2º O CLUBE ANTIGOS DO LITORAL deverá enviar anualmente ao DENATRAN
o controle e a cópia dos Certificados de Originalidade emitidos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
PORTARIA Nº 988, DE 28 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 19, I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como o disposto na Resolução
CONTRAN nº 56, de 21 de maio de 1998;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 50000.070370/2019-09,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ANTIGOMOBILISMO CLUBE DE
TATUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.196.973/0001-64, sediada na Rua Cel. Euclides
Figueiredo, nº 270, CEP nº 18271-0800, Jardim São Paulo, Tatuí/SP, para examinar a
originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.
Art. 2º O ANTIGOMOBILISMO CLUBE DE TATUÍ deverá enviar anualmente ao
DENATRAN o controle e a cópia dos Certificados de Originalidade emitidos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
PORTARIA Nº 989, DE 29 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 19, I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como o disposto na Resolução
CONTRAN nº 56, de 21 de maio de 1998 e com base no que consta nos autos do processo
administrativo nº 80000.017262/2018-80, resolve:
Art. 1º Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CONFRARIA OLD VOLKS
FORMOSA GOIÁS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.534.219/0001-31, sediada na Rua do
Mercado 206, Jardim Califórnia, CEP nº 73.807-635, Formosa/GO, para examinar a
originalidade de veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.
Art. 2º A CONFRARIA OLD VOLKS FORMOSA GOIÁS deverá enviar anualmente
ao DENATRAN o controle e a cópia dos Certificados de Originalidade emitidos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
PORTARIA Nº 1.000, DE 30 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 19, I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como o disposto na Resolução
CONTRAN nº 56, de 21 de maio de 1998 e com base no que consta nos autos do processo
administrativo nº 80000.029853/2018-08, resolve:
Art. 1º Esta Portaria credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO MIURA CLUBE
SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.154.507/0001-23, sediada na Rua Elias Monteiro
Cardoso, nº 55, São Miguel Paulista, São Paulo/SP, para examinar a originalidade de
veículos antigos de coleção e expedir Certificado de Originalidade.
Art. 2º A ASSOCIAÇÃO MIURA CLUBE SÃO PAULO deverá enviar anualmente ao
DENATRAN o controle e a cópia dos Certificados de Originalidade emitidos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
PORTARIA Nº 1.001, DE 30 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso
das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 632, de 30 de novembro
de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e na Portaria nº 27, de 25 de
janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), bem como o que
consta no Processo Administrativo nº 50000.032456/2019-25, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de
novembro de 2016, licença de funcionamento à pessoa jurídica FUTURA INSPEÇÃO
VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.568.557/0001-10, situada no Município de Tanguá
- RJ, Rua Francisco Vieira dos Santos, S/N, Quadra 12, Lote 01, Chácaras Pinhão, CEP:
24.890-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESOLUÇÃO Nº 552, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Aprova emendas aos RBACs nºs 145 e 119 e altera a
Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X, XVIII e XLVI, da
mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00058.022730/2019-14,
deliberado e aprovado na 8ª Reunião Deliberativa, realizada em 28 de abril de 2020,
resolve:
Art. 1º Aprovar a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil -
RBAC nº 145, intitulado "Organizações de manutenção de produto Aeronáutico",
consistente nas seguintes alterações:
"145.3 .........................
.....................................
(e)-I Responsável Técnico - RT significa a pessoa com registro no
correspondente conselho de fiscalização de profissão que assume responsabilidade técnica
por serviços realizados por uma pessoa jurídica." (NR)
"145.51 .......................
(a) ................................
.....................................
(4)-I relação nominal do pessoal detentor de licença;
.....................................
(5)-III [Reservado]
.....................................
(e)-I A organização de manutenção localizada no Brasil deve estar registrada no
correspondente conselho de fiscalização de profissão da região." (NR)
"A145.1 Cadastramento de Responsável Técnico na ANAC no caso de
organização de manutenção localizada no Brasil
Para que um Responsável Técnico, regularmente registrado pelo
correspondente conselho de fiscalização de profissão, seja cadastrado na ANAC deve
possuir título - seja de técnico industrial, técnico de nível superior (tecnólogo) ou
engenheiro- - e atribuição profissional coerentes com a atividade desempenhada; devendo
a organização de manutenção apresentar:
.....................................
(d) [Reservado]
(e) [Reservado]" (NR)
Parágrafo único. A Emenda de que trata este artigo encontra-se disponível no
Boletim de Pessoal e Serviço - BPS desta Agência (endereço eletrônico
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao1/boletim-de-pessoal) e na página
"Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao), na rede
mundial de computadores.
Art. 2º Aprovar a Emenda nº 07 ao RBAC nº 119, intitulado "Certificação:
Operadores de transporte aéreo público", consistente nas seguintes alterações:
"119.67 .......................
.....................................
(d) ...............................





CNH Digital
QR-CODE
Departamento Nacional de Trânsito
Documento assinado com certificado digital em conformidade 
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá 
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a 
validação do documento digital estão disponíveis em: 
< http://www.serpro.gov.br/assinador-digital >, opção Validar 
Assinatura.


SERPRO DEN DENATRAN CONTRAN
GOIÁS
905-
ALMENTE
TADUAL DE TRANSITO
85750904248 arquivo de assinatura (.p7s) no endereço:
01350613 tto:ha сорro goy br/assinador-digital >
LOCAL
5 GOLANIA, GO 22/02/2019
D
2200-2/2001. Sua validade pouer
meio da comparação deste arquivo digital com o
conformidade com a Medida Provisória n° ASSINATURA DO PORTADOR confirmada por
Documento assinado com certificado digital em
OBSERVAÇÓES
VALID
TERRITO ERRITO
309
NREGISTRO VALIDADE 1 HABILITAÇÃO
AEM TO 
RION RIO NAC
056
ERMISSÃO ACC CAT, HAS
CIONAL
$590
HIRIWADIA RODRIGUES RORR
LIAÇÃO
1207
DATA NASCIMENTO
MATHEUS PODRIGUES HOHR
-DOC IDENTIDADE/ORG EMISSOR/UF
FRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SINISTERLO DA INERAESTRUTUR G
OR CODC
Departamento Nacional de Trânsito
CNH Digital
05/05/2020 PORTARIA Nº 989, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - PORTARIA Nº 989, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-989-de-29-de-abril-de-2020-255163569 1/1
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 05/05/2020 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 74
Órgão: Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Transportes Terrestres/Departamento Nacional de Trânsito
PORTARIA Nº 989, DE 29 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições
que lhe confere o art. 19, I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), bem como o disposto na Resolução CONTRAN nº 56, de 21 de maio de 1998 e com base
no que consta nos autos do processo administrativo nº 80000.017262/2018-80, resolve:
Art. 1º Esta Portaria credencia a pessoa jurídica CONFRARIA OLD VOLKS FORMOSA GOIÁS,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.534.219/0001-31, sediada na Rua do Mercado 206, Jardim Califórnia, CEP nº
73.807-635, Formosa/GO, para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir
Certificado de Originalidade.
Art. 2º A CONFRARIA OLD VOLKS FORMOSA GOIÁS deverá enviar anualmente ao DENATRAN o
controle e a cópia dos Certificados de Originalidade emitidos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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PROJETO
Apoio de Patrocínio
VI ENCONTRO BENEFICENTE DE 
CARROS ANTIGOS DE FORMOSA-GO
FORMOSA, GO 
AGOSTO / 2025
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INTRODUÇÃO
SOBRE A CONFRARIA OLD VOLKS
A Confraria Old Volks Formosa Goiás, fundada em 1º de Outubro de 2015, é uma 
sociedade civil, sem fins lucrativos ou políticos, legalmente instituída, formada por um grupo 
de amigos apaixonados por carros antigos e sua história, que tem como propósito incrementar 
o sentimento de preservação, restauração e manutenção dos automóveis das diversas marcas
mundiais, em especial os da VOLKSWAGEN, FORD, FIAT e CHEVROLET, otimizando os 
recursos técnicos naqueles parâmetros de fábrica, bem como promover o reconhecimento como 
valor cultural e histórico para a memória da Indústria Automobilística Brasileira, dando ênfase 
na evolução tecnológica e estética, inclusive com fins esportivos, porém retratando bastante a 
originalidade.
SOBRE O EVENTO
ENCONTRO BENEFICENTE DE CARROS ANTIGOS DE FORMOSA-GO
A Confraria Old Volks Formosa Goiás tem também como propósito, a elaboração, 
implementação e execução de Ações Sociais relacionadas a eventos, envolvendo Carros 
Antigos, com o intuito principal de beneficiar pessoas carentes ou necessitadas de diversos 
recursos.
O Encontro Beneficente de Carros Antigos de Formosa-GO - (EBCA-FSA), 
portanto, é um evento que foi criado pela Confraria Old Volks exatamente com intuito de 
atender a esse propósito. Com o foco na arrecadação de brinquedos para crianças carentes, teve 
a sua 1ª Edição realizada em 9 de outubro de 2016, sua 2ª Edição em 8 de outubro de 2017, a 
3ª Edição em 30 de setembro de 2018, 4ª Edição em 6 de outubro de 2019 e a 5ª Edição em 1 
de outubro de 2023, todas ocorreram na Praça da Prefeitura de Formosa. Nesses eventos, a 
Confraria Old Volks conseguiu reunir um número impressionante de veículos antigos em 
excelente estado de conservação, trazendo expositores e visitantes de diversas cidades vizinhas, 
dentre elas, Brasília e Regiões Administrativas, Luziânia, Pirenópolis, Anápolis e Goiânia,
dentre outras.
Na data deste evento também é comemorado o Aniversário de Criação da Confraria 
Old Volks Formosa Goiás, que nesse ano de 2025, completará 10 (dez) anos de criação, data 
que comemoraremos com muita gratidão.
Trata-se de um evento com cunho expressivamente cultural e que agrega muito no 
meio turístico da nossa cidade, revelando já, em outras edições, seu grande potencial em 
movimentar o comércio local, rede hoteleira, gastronomia e pontos turísticos da cidade.
OBJETIVO
Neste ano de 2025, temos como objetivo realizar o nosso evento com o mesmo foco 
na arrecadação de brinquedos para distribuição para crianças carentes da cidade de Formosa￾GO. 
INFORMAÇÕES
Data de realização pretendida: Domingo, 28º de Setembro de 2025, das 09h às
16h.
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Local pretendido: Praça da Prefeitura de Formosa-GO.
LOCAL E CROQUI DO EVENTO
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PÚBLICO ALVO
Pretendemos atingir todas as camadas da sociedade local e das cidades vizinhas, 
mas principalmente, Proprietários e Apaixonados por veículos antigos e expositores de lindas 
relíquias da história automotiva e suas famílias. É um evento gratuito e aberto a toda população.
A estimativa é possibilitar a exposição de aproximadamente 500 carros antigos, 
considerando, portanto, que o público estimado seja de 3000 pessoas passando pelo local no 
dia do Evento.
Como interesse comum, através da mesma paixão pelos motores e pela estrada, 
contaremos, ainda, com a presença de diversos clubes e motoclubes da cidade e região, que 
comumente abrilhantam os nossos eventos com responsabilidade, além de suas amáveis 
famílias.
TEMA DO EVENTO
10 anos de História, e continua!
Em 2025, a Confraria Old Volks Formosa celebra uma década de história, amizade 
e paixão por carros antigos. São 10 anos de encontros, eventos, parcerias, solidariedade, e, 
acima de tudo, de preservação da memória automobilística e valorização da cultura 
antigomobilista em nossa cidade e região.
Para marcar esse momento tão especial, realizaremos um evento comemorativo 
com o tema "10 Anos de História, e Continua", que vai muito além de uma simples celebração. 
Trata-se de um reencontro com as origens do clube, com os amigos que ajudaram a construir
essa trajetória e com todos que fizeram da Confraria um espaço de convivência, respeito e 
admiração pelo passado sobre rodas.
Este evento representa a consolidação de um legado. Relembrar nossa caminhada é 
valorizar cada carro restaurado, cada evento promovido, cada história compartilhada nas ruas, 
praças e encontros. Mais do que comemorar, queremos agradecer a todos que fizeram parte 
dessa jornada e renovar nosso compromisso com os próximos anos.
A Confraria Old Volks segue firme, com o mesmo espírito dos que sonharam com 
o primeiro encontro. Que venham mais décadas de união, boas histórias e motores que 
continuam a rodar movidos pela paixão.
FORMA DE INSCRIÇÃO
O Evento, a exemplo de anos anteriores, tem sua entrada aberta ao público, 
gratuitamente, devendo somente os expositores, obrigatoriamente, contribuir com um ou mais 
brinquedos novos, por carro antigo exposto, os quais serão destinados em momento oportuno à 
distribuição para crianças carentes do município.
Aos visitantes é recomendada e facultativa a doação de brinquedos.
Além disso, o expositor, obrigatoriamente, deverá preencher a ficha de 
identificação e exposição que será distribuída na entrada do veículo ao evento.
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FORMA DE DIVULGAÇÃO
O Evento será divulgado por meio de redes sociais, jornais, rádios, bem como, por 
meio de panfletagem em eventos relacionados, inclusive em cidades vizinhas.
INFRA-ESTRUTURA DO EVENTO
Utilizaremos a área da Praça da Prefeitura e as vias adjacentes onde ocorrerá a 
exposição e visitação dos veículos em exposição, possibilitando fácil acesso a banheiros, praça 
de alimentação, eventualmente ambulância e/ou posto médico.
Colocaremos somente veículos antigos, fabricados até 1995, com poucas 
exceções a esta data, e que estejam devidamente limpos e manutenidos, na área de 
exposição do evento, devendo os demais veículos de visitantes serem estacionados em local na 
parte externa da área de exposição.
Teremos alguns espaços reservados na área de exposição do evento, para
determinados apoiadores e entidades convidadas, que poderão administrar o uso desse espaço 
para a exposição, instrução ou vendas de materiais e atrativos relacionados ao meio 
antigomobilista, tais como: 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF;
TRANSITOLÂNDIA;
ROTARY CLUBE;
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL;
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS;
CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS;
GUARDA MUNICIPAL;
DETRAN-GO;
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS;
SICOOB;
EXÉRCITO BRASILEIRO;
ESTANDES DE VENDAS DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E ANTIGUIDADES;
QUADROS ARTESANAIS E VINTAGE/RETRÔ;
EXPOSIÇÃO E VENDA DE MINIATURAS DE VEÍCULOS;
CAMISETAS DE CARROS ANTIGOS;
DENTRE OUTRAS ATRAÇÕES.
Pretendemos também disponibilizar alguns brinquedos gratuitos, tais como, pula￾pula, escorregador, algodão doce e pipoca para o público infantil que freqüentar o evento. 
Serão realizados alguns sorteios de brindes automotivos entre os veículos antigos 
que estiverem em exposição, através do número de inscrição que deverá ser depositado em uma 
urna após preenchimento.
Faremos contato com alguns hotéis da cidade com o objetivo de proporcionar,
eventualmente, aos convidados que chegarem na noite anterior, um preço mais acessível através 
de desconto por parceria.
O Evento deverá ser coberto por fotógrafo profissional, com filmagens realizadas, 
inclusive, por Drones.
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Teremos estrutura de palco e som para realização de um ou mais shows, como 
atrativo para o evento, através de patrocínio, com a apresentação de Banda de Músicas de época, 
relacionadas aos anos 60, 70, 80 e 90.
Algumas tendas serão distribuídas em locais estratégicos com o intuito de 
proporcionar mais conforto aos visitantes e expositores do evento.
Haverá espaço predeterminado para a praça de alimentação com food trucks 
autorizados, com estrutura de mesas e cadeiras para atender ao público do evento.
Serão distribuídos pelo evento, banheiros químicos e lixeiras para manter o 
ambiente agradável, confortável e sempre limpo.
Contrataremos brigadistas e seguranças particulares para auxiliarem na organização 
e controle do evento.
ORÇAMENTO DO EVENTO
Considerando os gastos realizados no V Encontro Beneficente de Carros Antigos 
de Formosa-GO, ocorrido em 2023; 
Considerando os preços de praticamente tudo que envolve a organização do evento 
terem sofrido grandes correções;
Considerando, ainda, que neste evento não possuímos nenhum apoio financeiro do 
poder público;
Estimamos um orçamento de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para manter o 
padrão de qualidade executado na última edição.
PROPOSA DE APOIO
Proposta de Patrocínio – R$ 1.000,00
Para viabilizar a realização do projeto, apresentamos a proposta de apoio no valor 
de R$ 1.000,00, destinada a parceiros que desejem associar sua marca a este evento.
Os patrocinadores terão sua marca divulgada de forma destacada e contínua em 
todas as ações promocionais, incluindo redes sociais, mídias em geral, backdrop no palco, 
camisetas, panfletos e demais materiais de divulgação. Além disso, terão espaço de destaque 
no dia e local do evento, reforçando a visibilidade e a associação positiva da marca junto ao 
público.
EVENTOS ANTERIORES
Nos eventos anteriores tivemos uma nítida progressão em termos de quantidade e 
qualidade considerando o primeiro e último realizado.
O primeiro EBCA-FSA ocorreu em 9 de outubro de 2016, onde foi possível reunir 
cerca de 100 carros antigos em uma estrutura ainda simples, sem praça de alimentação. Em sua 
2ª Edição, ocorrida em 8 de outubro de 2017, o evento já pode contar com estrutura mais 
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abrangente contendo alguns atrativos e praça de alimentação, recebendo em torno de 250 carros 
antigos. A 3ª Edição, ocorrida em 30 de setembro de 2018, teve além de praça de alimentação, 
diversas tendas de parceiros com serviços sociais, mesa de frutas, shows e recebeu cerca de 300 
carros antigos em exposição. A 4 e 5ª e edição do EBCA-FSA, , onde foi possível receber um 
público de 4000 (Quatr mil) pessoas entre visitantes e expositores, com 450 carros antigos em 
exposição ao longo do dia, palco e som de grandes proporções, com apresentação de DJ e de 
show de rock, apresentação de danças culturais, área específica para apresentação de basquete 
em cadeiras de rodas, tenda da beleza, tenda da saúde, mesa de frutas, brinquedos, pipoca e 
algodão doce gratuitos, banheiros químicos, seguranças particulares e brigadistas pelo evento, 
e uma diversa e selecionada praça de alimentação com estrutura de mesas e cadeiras com 
limpeza constante do espaço a ela destinado.
A partir da 2ª Edição tivemos, ainda, a participação de instituições importantes que 
contribuíram com os eventos, entre elas citamos o SICOOB, ROTARY CLUB e a 
TRANSITOLÂNDIA-DER/DF.
CRONOGRAMA DO VI ENCONTRO BENEFICENTE DE
CARROS ANTIGOS DE FORMOSA-GO
INÍCIO DO EVENTO
09h
ABERTURA DOS PORTÕES
08h30min
SORTEIO DE BRINDES
A cada 30min
AGRADECIMENTO/MENSAGEM
12h
PARABÉNS DA CONFRARIA
13h
ENCERRAMENTO
16h
_________________________________________
MATHEUS DA CRUZ OLIVEIRA
Confraria Old Volks Formosa-GO
CNPJ: 30.534.219/0001-31
E-mail: confrariaoldvolksformosa@gmail.com | Telefone: (061) 9 9992-3369
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NOME:
CNPJ:
RESPONSÁVEL:
QR-CODE
Documento assinado com certificado digital em conformidade 
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá 
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a 
validação do documento digital estão disponíveis em: 
https://www.serpro.gov.br/assinador-digital.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN



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Arquivo emitido pelo aplicativo CRCDigital em sexta-feira, 29 de abril de 2022, às 15:11.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO DISTRITO FEDERAL
Categoria Nº Registro
CONTADOR DF-029481/O-8
Nascimento Nacionalidade Naturalidade
11/04/2000 BRASILEIRA FORMOSA-GO
Nome
VINICIUS LOPES OLIVEIRA
Assinatura do Profissional
CPF
057.231.071-43
Documento de
Identificação
6272403 SSP-GO
Data de Registro
28/04/2022
Validado eletronicamente pelo
Conselho Federal de Contabilidade
Código de Validação: D4B7EB
Filiação
VAMBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA
CLAUDIA APARECIDA PIMENTEL LOPES
Esta carteira tem fé pública como documento de identidade, nos
termos do art. 18 do Decreto-Lei n.º 9.295/46, c/c art. 1º da Lei
n.º 6.206/75.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO DISTRITO FEDERAL
Aproxime um leitor de QR Code para
validar ou acesse o endereço:
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/profissional/cpf/05723107143/codi
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