materia nº 65/2025

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/25 WS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br weliodeiracichegou@camaraformosa.go.gov.br [1]
Concede Título de Cidadão Formosense ao
Deputado Federal Sr. Rubens Otoni Gomide. Autoria: Ver. Welio de Iraci Chegou. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA decreta:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Formosense a Rubens Otoni Gomide, pelos
inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense. Art. 2º Uma via do presente Decreto Legislativo e do respectivo Diploma serão
entregues à homenageada em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação. Câmara Municipal de Formosa, 09 de setembro de 2025. ┌
Vereador
JUSTIFICATIVA
Este Projeto de Decreto Legislativo objetiva conceder o Título de Cidadão Formosense
ao Senhor Rubens Otoni Gomide pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade
Formosense.Ante o exposto, peço aos pares a aprovação desta matéria.
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BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
Rubens Otoni: Representando Goiás no Congresso Nacional
O Deputado Federal Rubens Otoni, com seu mandato focado nas necessidades dos
municípios, tem desempenhado um papel crucial em diversas melhorias para Formosa. O
deputado foi fundamental para a retomada de várias obras federais que estavam paralisadas na
cidade, beneficiando diretamente a população. Entre as obras que foram reativadas graças à atuação do deputado, destacam-se:
 Creches: Uma no Jardim das Américas, uma no Parque Laguna e outra no Vila Verde.  Escola e Unidade Básica de Saúde (UBS): Ambas localizadas no Parque Laguna II.  Centro de Iniciação ao Esporte (CIE): Situado no Setor Nordeste.  Unidades Habitacionais: Um avanço importante para a moradia na cidade.  Duplicação da BR-020: A tão aguardada obra no perímetro urbano de Formosa. Além disso, o deputado viabilizou a chegada de uma Unidade Odontológica Móvel
para Formosa, um benefício trazido pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo
PAC). Entre outros projetos realizados por ele que contemplam a nossa cidade. Mais do que um projeto político, Rubens Otoni tem um projeto de vida. É este ideal
que o leva a dedicar-se inteiramente à luta pela democracia e justiça social. Sua coerência nos
posicionamentos e a firmeza na defesa dos direitos de cidadania, o faz respeitado pelas pessoas,
independente de partido político. Por isso, sua trajetória política mostra o caminho de uma
política séria, honesta e competente. Sua história confirma que política pode ser feita baseada na
ética, no compromisso social, na participação popular e na defesa dos direitos da cidadania. Exerceu dois mandatos de deputado estadual (1992-1994 e 1999-2002), que lhe
deram amplo destaque pelos mecanismos de participação popular presentes no seu trabalho. Em
2002 elegeu-se deputado federal, reelegendo-se consecutivamente em 2006, 2010, 2014, 2018 e
2022.
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Destaque nacional: Rubens Otoni está entre os parlamentares que mais
apresentaram Projetos de Lei nesta legislatura. Com 43 Projetos apresentados no início desta
legislatura, Rubens Otoni é o deputado goiano com maior número de projetos e o segundo entre
os 513 deputados. São projetos que atendem as demandas das mais diversas áreas da atuação
parlamentar. Em outras legislaturas projetos de lei importantes que são de autoria do deputado
deram origem a programas estratégicos do como o Biodiesel e o ProUni que hoje garante o ensino
superior a mais de 3 milhões de jovens de baixa renda em todo país. Além dos projetos apresentados o deputado é membro de importantes Comissões
da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Viação e Transportes, sempre em defesa dos
interesses maiores da sociedade brasileira. Rubens Otoni também é vice-presidente da Frente
Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) e coordenador da Câmara Temática de
Mobilidade Urbana da Frenlogi. Formosa agradece pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade
Formosense.