| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2015 |
| Date | 2015-04-13 |
| Ementa | INSTITUI CAMPANHA “FORMOSA ARBORIZADA” DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA. |
| native_id | 2881 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-05-20 | Matéria aprovada e transformada em norma jurídica | — | TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 252/2015. MENSAGEM N°. 034/2015. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. |
| 2015-05-20 | Autógrafo enviado ao Poder Executivo | — | AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2015-05-20 | Autógrafo enviado à Secretaria Geral | — | AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO. |
| 2015-05-19 | Projeto de Lei transformado em Autógrafo | — | PROJETO DE LEI TRANSFORMADO NO AUTÓGRAFO DE LEI N.° 034/15, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA GERAL. |
| 2015-05-14 | Proposição aprovada em 3° Turno | — | PROJETO DE LEI APROVADO EM 3.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI E ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA GERAL. |
| 2015-05-14 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | C | PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 3.ª E ÚLTIMA FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2015-05-13 | Proposição aprovada em 2° Turno | — | PROJETO DE LEI APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 3.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2015-05-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | C | PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2015-05-12 | Proposição aprovada em 1º turno | — | PROJETO DE LEI APROVADO EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2015-05-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | PARECER(ES) RECEBIDO(S), PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 1.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2015-04-14 | Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. | — | PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2015-04-14 | Proposição apresentada em Plenário | — | PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA E ENCAMINHAMENTO À(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S). |
| 2015-04-13 | Aguardando inclusão no expediente | — | PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-04-25T18:01:52.833504-03:00 | Aprovado(a) | 16 | 0 | 0 |
| 2019-04-25T18:01:52.833504-03:00 | Aprovado(a) | 14 | 0 | 0 |
| 2019-04-25T18:01:52.833504-03:00 | Aprovado(a) | 11 | 0 | 0 |
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ESTADO DE GOIÁS "2 PODER LEGISLATIVO a . Aprovado em - Votação Institui a Campanha “Formosa Arborizada”, de SAR incentivo à arborização urbana. 4 SegeÊNMARA MUNICIPAL DE FORMOSA aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Instituído no âmbito do Município de Formosa a Campanha “Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana, que será realizada na semana em que se comemora o Dia da árvore (21 de setembro). Art. 2º A campanha tem por objetivos: I- Preservar e ampliar a presença de árvores nas áreas públicas e particulares do município de Formosa. II- Fortalecer a conscientização ambiental da população. Art. 4º Fica a cargo da Secretaria competente, providenciar material de campanha como panfletos, cartazes, cartilhas, bem como oferecer palestras em escolas e meios de . . . . . . . . (d comunicação locais objetivando a conscientização e mobilização da população. Art. 5º O Poder Executivo em parceria com instituições privadas ou públicas, farão distribuição de mudas de árvores aos interessados conforme autoriza o Art. 22 da Lei 251/04 de 20 de dezembro de 2004 que institui o Plano Diretor de Formosa. Parágrafo Único: As árvores que futuramente serão plantadas, bem como as que por algum motivo tenham de ser substituídas, devem ser preferencialmente árvores de espécies típicas do Cerrado, vegetação predominante em nosso Estado, como Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Pau-ferro, entre outros, podendo ser espécies floríferas ou frutíferas. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Formosa, 14 de abril de 2015 Cx NÉLIO MARQUES DE ALMEIDA Vereador Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO www.camaraformosa.go.gov.br COLOCAR O E-MAIL DO VEREADOR “ Es == ESTADO DE GOIÁS “» |] PODER LEGISLATIVO =) CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA JUSTIFICATIVA As árvores são verdadeiros tesouros da natureza que embelezam nossas ruas, avenidas e praças e ainda contribuem para melhorar a qualidade do ar que respiramos. O objetivo deste Projeto de Lei é colaborar para ampliar e preservar a arborização de nossa cidade bem como fortalecer o respeito e a valorização das árvores e a conscientização ambiental. Tendo em vista a relevância desta iniciativa é que pedimos a aprovação deste por esta Casa de Leis. Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO www.camarafogmosa.go.gov.br COLOCAR O E-MAIL DO VEREADOR