materia nº 38/2025

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br professoranilza@camaraformosa.go.gov.br [1]
PARECER Nº 38/25 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, LAZER E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CES), DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 23/25, de autoria do Ver. Valdson José, que “Institui a
Semana Municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Formosa.”. Relatora: Vera. Professora Nilza.
I – Relatório
O Ver. Valdson José propõe a criação da Semana Municipal da Alfabetização em
Formosa, a ser realizada anualmente, com o objetivo de valorizar o processo de alfabetização, promover debates, palestras, seminários e ações que envolvam professores, estudantes, gestores
e a comunidade escolar em torno da importância da leitura e da escrita para a formação integral
dos cidadãos.
II – Análise
A proposta demonstra que se trata de uma iniciativa de grande relevância educacional, pois a alfabetização é um dos pilares fundamentais da educação básica e tem impacto direto no
desempenho escolar e na inclusão social. Ao instituir uma semana dedicada ao tema, o município
fortalece políticas públicas que incentivam práticas pedagógicas inovadoras, reforçam a formação
continuada dos profissionais de educação e estimulam o engajamento da sociedade no
enfrentamento das dificuldades relacionadas ao processo de aprendizagem. Além disso, a
proposta não gera custos significativos, já que pode ser realizada de forma integrada às atividades
já desenvolvidas pelas escolas e secretarias, potencializando recursos existentes. Logo, a presente proposição atende aos anseios da comunidade formosense.
III – Voto
Diante disso, compreende-se que a proposta valoriza a educação básica, amplia a
conscientização sobre a importância da alfabetização e fortalece a participação da comunidade
escolar nesse processo
Em face do exposto, quanto ao mérito, a matéria deve ser acolhida. Por isso, esta Comissão opina pela sua aprovação. Câmara Municipal de Formosa, 18 de setembro de 2025.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br professoranilza@camaraformosa.go.gov.br [2]
PARECER Nº 38/25 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, LAZER E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CES), DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
┌ ┌ ┌
Presidente Relatora Membro
┌ ┌
Membro Membro