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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 – ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). EMENDA Nº
006/2025
1- PARLAMENTAR LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
2- Natureza da Emenda
( X ) Impositiva destinada à Saúde
( X ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3 - Espécie ( X ) ADITIVA ( X ) MODIFICATIVA ( ) SUPRESSIVA ( ) SUBSTITUTIVA
4 – Órgãos Destinatários SECRETARIAS: Poder Executivo, FMS e o FMAS
5- DETALHAMENTO/
JUSTIFICATIVA:
Destinar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de convênio através
de Subvenção, ao Lar São Vicente de Paulo, CNPJ: 01.738.830/0001-83
para aquisição de fraldas geriátricas, visando atender às necessidades
dos idosos acolhidos pela instituição. Destinar R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), por meio de convênio através de
Subvenção, a APAEA associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ: 02.158.129/0001-58 visando atender às necessidades dos aluno
acolhidos pela instituição. Destinar 20.000,00 por meio de convênio através de Subvenção, CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança de Formosa ,CNPJ
15.642.645.0001-03,para a manutenção do projeto Bom de bola,bom na
Escola- Associação dos parceiros do 11 CRPM.CNPJ 51.070.479/0001- 73
Destinar 77.000,00 para construção do muro do lado direito e a instalação
dos bancos de reservas com cobertura no campo Siqueirão no Distrito
Bezerra. Destinar R$ 37.000,00 da dotação acima para aquisição de Ar
Condicionados (18000 btu's inverter ) e cadeiras de espera (longarinas). Para o UBS 06 - ( Unidade Básica de Saúde) Floriana de Deus Passos, Distrito Bezerra
Destinar R$ 48.000,00 da dotação acima para construção de uma
cobertura da frente e pintura do posto de Saúde UBS 11 (Augusto
Bernardes Curado) em Formosa- GO.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
Destinar R$ 15.000,00 para a compra de uma geladeira para vacinas
Formato horizontal Volume de 150 a 300 litros no Posto de Saúde UBS
11 (Augusto Bernardes Curado). Destinar R$ 56.000,00 para construção da sala de medicação e para a
pintura do posto de saúde UBS 14 no Parque Vila Verde em Formosa-Go
6- VALOR ESTIMADO:
R$ 313.000,00 (Trezentos e quinze mil e duzentos e trinta e dois reais
e setenta e dois centavos)
7- DOTAÇÃO(ÕES) REFORÇADA(S):
DOTAÇÃO: VALOR (R$):
04.122.0151.2.508.3.3.50.43 R$ 60.000,00
06.181.0152.2.517.3.3.50.43 R$ 20.000,00
10.301.0149.1.254.4.4.90.52 R$ 52.000,00
10.301.0149.1.255.4.4.90.51 R$ 104.000,00
27.812.0154.1.271.4.4.90.51 R$ 77.000,00
8- DOTAÇÃO(ÕES) REDUZIDA(S):
DOTAÇÃO: VALOR (R$):
99.999.0117.9.999.9.9.99.99 R$ 236.000,00
27.812.0154.1.271.4.4.90.51 R$ 77.000,00
9- ASSINATURA:
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