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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br daniloguia@camaraformosa.go.gov.br
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/25 DG AO PROJETO DE LEI Nº 44/25 , 01 DE Dezembro DE
DE 2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 – ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Destinará o valor de R$ 28.808,44 (trinta e nove mil, quatrocentos e quatro reais
e vinte e dois centavos) da dotação orçamentária acima para a reforma e
ampliação da Escola Municipal Gabriela Amado. Destinará o valor de R$ 28.808,44 (trinta e nove mil, quatrocentos e quatro reais
e vinte e dois centavos) da dotação orçamentária acima para a reforma e
ampliação da Escola Municipal Izaira Machado De Freitas Camargo. Destinará o valor de R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais) da dotação orçamentária
através de Subvenção acima ao Lar São Vicente de Paulo, ,inscrita no CNPJ:
01.738.830/0001-83. 5- DETALHAMENTO/
JUSTIFICATIVA:
Destinará o valor de R$ 25.555,77 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e
cinco reais e setenta e sete centavos) da dotação orçamentária através de
Subvenção acima a Associação Equipe Um Ato De Amor, inscrita no CNPJ:
43.017.389/0001-90. Destinará o valor de R$ 22.777,89 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e sete
reais e oitenta e nove centavos) da dotação orçamentária através de Subvenção
acima ao Centro Social Madre Eugênia Ravasco, inscrita no CNPJ:
33.812.074/0007-77. Destinará o valor de R$ 21.666,32 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e trinta e dois centavos) da dotação orçamentária através de Subvenção
acima, destinados à Mitra Diocesana, inscrita no CNPJ nº 01.496.660/0001-78. Destina o valor de R$ 78.808,43 (setenta e oito mil, oitocentos e oito reais e
quarenta e três centavos) da dotação orçamentária acima para a reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS 10. Destina o valor de R$ 78.808,43 (setenta e oito mil, oitocentos e oito reais e
quarenta e três centavos) da dotação orçamentária acima para a reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS 5.
4 – Órgãos Destinatários SECRETARIAS: FMS, FMC, FMDI, FME e o FMAS
3 - Espécie ( ) ADITIVA ( X ) MODIFICATIVA ( ) SUPRESSIVA ( ) SUBSTITUTIVA
( X ) Impositiva destinada à Saúde
( X ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
2- Natureza da Emenda
005/2025
EMENDA Nº
1- PARLAMENTAR DANNILO FERREIRA GUIA
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br daniloguia@camaraformosa.go.gov.br
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/25 DG AO PROJETO DE LEI Nº 44/25 , 01 DE Dezembro DE
DE 2025
7- DOTAÇÃO(ÕES) REFORÇADA(S):
DOTAÇÃO: VALOR (R$):
04.122.0145.2.379.3.3.50.43 R$ 21.666,32
04.122.0151.2.508.3.3.50.43 R$ 48.333,66
08.241.0139.2.495.3.3.50.43 R$ 30.000,00
10.301.0149.1.255.4.4.90.51 R$ 157.616,86
12.361.0144.1.165.4.4.90.51 R$ 57.616,88
8- DOTAÇÃO(ÕES) REDUZIDA(S):
DOTAÇÃO: VALOR (R$):
99.999.0117.9999.9.9.99.99 R$ 315.233,72
Câmara Municipal de Formosa, 01 de Dezembro de 2025. ┌
Vereador
R$ 315.233,72 (Trezentos e quinze mil e duzentos e trinta e dois reais e
setenta e dois centavos) 6- VALOR ESTIMADO:
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