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materia nº 25/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-10-16
EmentaInstitui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
native_id29092

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-12T10:38:04.269876-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 12 0 0
2025-11-11T10:35:24.143225-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 13 0 0
2025-11-04T13:53:57.430447-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/25 VJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br valdsonjose@camaraformosa.go.gov.br [1]
Institui e inclui no calendário oficial do
município de Formosa o “ Dia Municipal
da Tradição Gaúcha”. Autoria: Ver. Valdson José. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA aprova:
Art. 1º Fica instituído o dia 20 de setembro como o Dia Municipal da Tradição Gaúcha. Art. 2º A data comemorativa instituída por esta Lei integrará o calendário oficial de eventos
do município. Art. 3º - O Poder Executivo poderá:
I - promover eventos para a comemoração do Dia da Tradição Gaúcha no Município; e
II - regulamentar esta Lei, no que lhe couber. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Formosa, 16 de outubro de 2025. ┌
Vereador
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/25 VJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br valdsonjose@camaraformosa.go.gov.br [2]
JUSTIFICATIVA
O Presente Projeto visa instituir o Dia do Gaúcho no Calendário Oficial de Formosa, com o
objetivo de recordar a história da região sul do nosso país e celebrar a tradição gaúcha. O Dia do Gaúcho é o ápice das comemorações da Revolução Farroupilha, período em que a
Província de São Pedro, atual estado do Rio Grande do Sul, declarou guerra contra o império por
causa dos altos impostos cobrados pelo charque. A integração entre as culturas faz parte do processo de convivência, em que sulistas e goianos
conhecem de forma mútua as características marcantes de ambas as culturas. Como em um
evento, onde há a disponibilização de ambas as culturas e culinária. “INTEGRAÇÃO CULTURAL”, possibilitando ser incluída no calendário cultural da cidade. Preservar e valorizar os elementos culturais de um povo é manter viva a sua identidade. Trata-se, portanto, de um ato de construção da cidadania.

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