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materia nº 198/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 198 / 2026
Date 2026-01-31
Ementaque adote as medidas cabíveis, para promover articulação institucional junto às operadoras de telefonia móvel que atuam no município, bem como aos órgãos competentes das esferas estadual e federal, visando à ampliação da cobertura e à melhoria da qualidade do sinal de telefonia móvel nas comunidades rurais de Formosa-GO.
native_id29799

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-01 Matéria aprovada e arquivada

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
INDICAÇÃO Nº198/26 LF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br dr.luizfernandoledo@camaraformosa.go.gov.br [1]
Autoria: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. Ao Senhor
Filipe Vilarins
Presidente da Câmara Municipal de Formosa
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, juntamente com a Secretária competente, que adote as
medidas cabíveis, para promover articulação institucional junto às operadoras de telefonia móvel
que atuam no município, bem como aos órgãos competentes das esferas estadual e federal, visando
à ampliação da cobertura e à melhoria da qualidade do sinal de telefonia móvel nas comunidades
rurais de Formosa-GO. Câmara Municipal de Formosa, 30 de janeiro de 2026. ┌
Vereador
JUSTIFICATIVA
A telefonia móvel constitui serviço essencial na atualidade, sendo fundamental para a comunicação, o
acesso a serviços públicos, atividades produtivas, educação, saúde e, sobretudo, para situações de
emergência. No entanto, diversas comunidades rurais do Município de Formosa enfrentam graves
limitações ou total ausência de sinal de celular, o que compromete a segurança dos moradores, o
desenvolvimento econômico local e a qualidade de vida da população rural. A melhoria da conectividade no meio rural contribui diretamente para o fortalecimento da agricultura
e pecuária, possibilita o uso de tecnologias no campo, amplia o acesso a serviços digitais, além de facilitar
a comunicação entre produtores, prestadores de serviços e o Poder Público.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
INDICAÇÃO Nº198/26 LF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br dr.luizfernandoledo@camaraformosa.go.gov.br [2]
Diante disso, torna-se necessária a atuação do Município como agente articulador, buscando parcerias, convênios ou contrapartidas institucionais que viabilizem a instalação de novas torres, repetidores ou
outras soluções técnicas adequadas, respeitando a legislação ambiental e urbanística vigente.

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