materia nº 200/2026

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
INDICAÇÃO Nº200/26 LF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br dr.luizfernandoledo@camaraformosa.go.gov.br [1]
Autoria: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo. Ao Senhor
Filipe Vilarins
Presidente da Câmara Municipal de Formosa
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, juntamente com a Secretária competente, que adote as
medidas cabíveis, para promover a reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares
localizadas na zona rural do Município, com o objetivo de garantir infraestrutura adequada, segurança e melhores condições de ensino para alunos e profissionais da educação. Câmara Municipal de Formosa, 30 de janeiro de 2026. ┌
Vereador
JUSTIFICATIVA
As escolas da zona rural exercem papel fundamental na garantia do direito à educação e na
permanência dos estudantes no campo. No entanto, muitas dessas unidades apresentam deficiências
estruturais decorrentes do tempo de uso, da falta de manutenção preventiva e do crescimento da demanda
escolar, comprometendo a segurança, o conforto e a qualidade do ambiente educacional. A realização de reformas e ampliações é essencial para adequar os espaços físicos às normas de
segurança, acessibilidade e salubridade, bem como para proporcionar melhores condições de trabalho aos
profissionais da educação e um ambiente mais digno e adequado ao aprendizado dos alunos.