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materia nº 1/2026

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaModifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 107/25, de 02 de dezembro de 2025.
native_id29863

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-04T12:43:36.674123-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 10 0 0

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texto original #

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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/26 WS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/25 WS, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br weliodeiracichegou@camaraformosa.go.gov.br [1]
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº
107/25, de 02 de dezembro de 2025. Autoria: Ver. Welio de Iraci Chegou. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA aprova:
Art. 1º Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 107/25, de 02º de dezembro
de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação : “Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada
no Bairro Abreu, no município de Formosa” Art. 2º Modifica o art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 107/25, de 02º de dezembro de
2025, que passa a vigorar com a seguinte redação : “Art. 1º Fica denominada de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos, a Rua do
Abreu, localizada no Bairro do Abreu, no município de Formosa.” Art. 3º Esta Emenda incorporar-se-á ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/25, de 02º de
dezembro de 2025. Câmara Municipal de Formosa, 04 de fevereiro de 2026. ┌
Vereador
JUSTIFICATIVA
Esta Emenda Modificativa visa adequar a técnica legislativa da Lei ordinária nº 107/25. Ante o exposto, peço aos pares a aprovação desta matéria.

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