materia nº 4/2026

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PARECER Nº 04/26 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, LAZER E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CES), DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária nº 10/26, de autoria do Ver. Valdson José que “Torna a
Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de
Formosa, Goiás, e dá outras providências.”. Relatora: Vera. Professora Nilza.
I – Relatório
O presente projeto trata do reconhecimento da Biblioteca Municipal Bárbara
Messias de Souza como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Formosa, abrangendo seu
acervo, seus bens e os serviços prestados à comunidade. A proposta insere oficialmente a
instituição no rol dos bens culturais que representam a história, a identidade e a memória coletiva
do município. O objetivo do projeto é assegurar a preservação, valorização e fortalecimento da
biblioteca como espaço cultural e educacional, promovendo a conservação de seu acervo, o
incentivo às atividades culturais e de pesquisa, bem como sua inclusão nas políticas públicas de
proteção ao patrimônio cultural.
II – Análise
A iniciativa destaca o papel da biblioteca não apenas como ambiente de leitura, mas
como espaço de convivência, formação e incentivo ao conhecimento. Ao integrá-la às políticas
públicas de preservação do patrimônio cultural, o projeto reforça a necessidade de valorização
permanente de seus acervos, serviços e atividades, assegurando sua continuidade e
fortalecimento institucional. De forma geral, a proposição contribui para a consolidação das
políticas culturais e educacionais do município, reafirmando o compromisso com a proteção e
promoção dos bens que compõem a história e a identidade da comunidade formosense. Logo, a presente proposição atende aos anseios da comunidade formosense.
III – Voto
De modo geral, ao assegurar sua preservação e inserção nas políticas públicas de
patrimônio, a iniciativa contribui para o fortalecimento da identidade local e para a promoção
permanente do acesso ao conhecimento. Em face do exposto, quanto ao mérito, a matéria deve ser acolhida. Por isso, esta Comissão opina pela sua aprovação. Câmara Municipal de Formosa, 20 de fevereiro de 2026. ┌ ┌ ┌
Valdson José
Presidente
Professora Nilza
Relatora
Marcus Viana
Membro