materia nº 6/2015

ESTADO DE GOIÁS
mitctç! PODER LEGISLATIVO
CE) CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
COMISSÃO DE CULTURA, DIREITO HUMANOS, MINORIA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA.
Parecer nº0 /2015
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2015, de 25 de Maio de 2015.
Proponente: Legislativo Municipal (Wenner Patrick de Sousa)
Relator: Vereador Dijair de Sousa Geracy (Miquita).
Proposta: “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e
Valorização das Mulheres nas escolas publicas do Município de Formosa".
Esta Comissão, reunida com a presença dos seus membros: Vereador Gilmar Vaz
da Costa — Presidente, Vereador Natanael Caetano do Nascimento — Vice-Presidente e Vereador
Dijair de Sousa Geracy — Relator, do dia 07/05//2015, observados o parâmetros regimentais,
dedicou-se a avaliação do mérito do Projeto de Lei que “Institui a Campanha Permanente
de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas publicas do
Município de Formosa”.
Art.4º Compete á unidade escolar aprovar um plano de ações, incluído a semana
de combate á opressão de gênero e valorização das mulheres, no Calendário da Escola, para a
implatanção das medidas previstas na Campanha.
Diante do exposto, esta Comissão não se registra qualquer óbice à tramitação
regimental do Projeto, razão pela qual somos por sua TRAMITAÇÃO e apreciação pelo Douto
Plenário desta Casa de Leis.
Salas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formosa, aos 07 do
mês de maio de 2015.
(GET
Ver. GILMAR VAZ DA COSTA Ver. NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO
Presidente Vice-Presidente
CM ee
Ver. DIJAIR DE S IQUITA)
elator
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