materia nº 53/2015

sto mm ESTADO DE GOIÁS
cuiéiisa PODER LEGISLATIVO
ey CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO nº 053 |45
(Projeto de Resolução nº. 010/15 — DF).
Da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução n.º 010, de 10 de
Junho de 2015, do Poder Legislativo, que “Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de
Formosa, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu regimento
interno e dá outras providências”.
Relator: Jeremias Gomes de Castro.
e “A proposta que ora chega para o exame deste órgão técnico Cria a Escola do
Legislativo na Câmara Municipal de Formosa, determina seus objetivos, sua
estrutura organizacional e a elaboração de seu regimento interno e dá outras
providências.
e Nãó foram apresentadas emendas neste órgão técnico. É o nosso relatório.
e Cabe registrar que sua proposição encontra amparo na LOM, art. 8º, 1.
e Assim, ante a legalidade e constitucionalidade da proposta, votamos pela
discussão e votação do Projeto de Lei pelo Plenário.
Sala das Sessões 08 de Maio de 2015.
Presidente:
Vice-Presidente:
Relator:
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br