norma nº 149/1995

ESTADO DE GOlAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
1,10;I N° 1/1 q-NA, de ';J0/ de se tembro de 1. 99~).
"Autor i za o Chefe do Poder Execu ti vo
Municip'a-I a
de terreno
V I CI':N'I'jo; fH:
SEIIAS'I' I ÃO
faze r DOAÇÃO de
urbano à SOCJlmADF:
PAlJ I,o j CONl,ol'~1l f.:NC1A
H)IlMOSA CO I ÁS, c
area
sÃO
SÃO
A Cí\MAI~A MlJNI CIPA!. DI': FOIlMOSA
DE GOIÁS, decretou e eu sanciono a seguinte lei:
ESTADO
Ar 1:. .L o - I" i ca o C:he Cc do ['ode r I';xec;u ti V0 Municipal
etc Fo r'lllosa, a
I)()!\(,:!\() li,' :I)'{'" lir: I./ . r' I 0/ • I 1 ( , I I r'l ):li I(I
soe 11001)AI)I'; S!\() v I Cl-:N'l'lo; m: I'!\U !.UjC()I~I"jo;l<Ío;IH;I!\
sAo SEBAS'j'[AO - '''OIlMOSA - COLÁS, pcssoa ,jl.lrldicél
d\' direi Lo priv(lc1o, .LegalmenLe cOllsti I:uida.
1º , cst~ localizada no I,ACUNA L L ,
const.i Lllída dos seguintes lotes: OI a 07
da (~uacJr';) ()/I, mcu i rido C;[d;l 11111 :H)(} 111 ( l. t'CY,(:111 OS
me t ro s q uad rados), Lo tal i 7,ando IlfTlé-l ;} ['ca supe rf i
ci:ll dp. ?I()() m
2
(riois rni I e ccm meLros quadr~
dos) .
Art. 3º - A area de
~-jÃ() V-, ,100N'n:
FORMOSA
terreno a ser doadp a
DI': P/\UJ,OjCONFI\IlF:NCT/\ SÃO
GOIÁS, é des t i nada a
SOCIEDADE
SEBASTIÃO
construçáo
de moradia para idosos, denominado de "LAR
~ilo;l\/\S'I' I/\()", c OLJl:r:lS dc:pC:lld~ncié1s da
I'a Lr i rnôn i o
donatária.
Ar"t. IJº - Deverá ser
Mun i c i P:I I
rcvertido ao
dcsl.(l cicJncic •••.1 -
:1 rO •... 1 ele
Púb-lico
expr'cSSél 110 objeLo con L r
o
:) 1.0 de
desLa I c i caso se,in cJc s v i r' L U <J c1a cJe ~CUf-;
objetivos.
J
1.1':1nO 1119-NI\, de ?7 de setembro de 1.995.
ESTADO DE GOlAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
1\ r'L. ~ º - /I a re él o bj e Lo de s La 1c i Hcra cJemélrcucJa IJcLa
Prefeitura Municipal, ficando o Chefe do
Poder Executivo Municipal autorizado a do~-
In a don~t~ria, pnra rins ja cspcci f'icacJos
nos artigos anteriores,
I\rl.;.6° - Hevog()rn-se as disposições em contrário.
1\ r' L. '10 - 1-:~ L a L c i cl1Lr'arLÍ em vigor' IJ~j daL;J ele sua
puiJl ica<;ao.
Prefeitura Municipal de formosa, EsLado de
Goiás, GabineLe do Prefeito, em 2'7 de setembro deI .995.
\
V I C';'O H .J OS Ío: 1)10: 1\ HA íuO I" I 1',110)
pretejto Municipal
.
HegisLrada as rls. do livru pruprio.
/\fix;Hll) I)l) "pl;IC;Jrcl" cJe publicidade.
I)a~l.asupra
/\ dI <,' .'
Mara Cristina /I. R. MunIz
Ag. I\dministrativo