norma nº 162/1995

ESTADO DE GOlAS
P llEF El T UIlA M U N ICIP AL DE FUIlMUS 1\
1.1':I 110
I ();.> /~)~)-N/\, de 1<) de dC/.cmo r"o de I. 9~)~).
"/\utoriza o Pode r' ExeeuLivo
Municipal a i'azer DOAÇ~O de
~u'ea de Lerreno u roano, ao
I.LONS CLUB 1)10: FOHMOS./\, e d?+
ou Lras prov idpnc í a:..:;."
/\ CÂM/\H/\ MUNICIPAL Dl': FOHMOS/\, ES'I'/\DO
DE GOlAS, dee r'c Lou e eu sane iano a segu í n Le lo i :
/\ r" L • I o - '·'iC;1 () CI1('('(' cio Poeler' I';XCC1ILivo ~1lmicipni
dc fo'cH"IIIOSét' .Es Lado de Co i ;I~";, au tor i 7.ado
dcv i (hlnr;fl Le
,I ('(1/,e I' DO/\Çl\O cJc
I.IONS Cl.lJl\ DI-:
Area de Le [TenO
FOI<MOS/\,
urbono
/\r'L. ;.>0 _ area de terreno, objeto da presente
DOAÇÃO, cxpress,J 110 élrL. Li' esLó local i/.acJa
Ile) I I , C'
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I I) 1
,)~) c J(), déJ (~uadJ'a UI], COlll JOU, UUII'?
Lo:; !llcLr'():; CJ11;l(il'i1dos) cncJo UIII, l,oLé11 i /,élllCio
uTrla Clrca superficial de ? . 11 ()CJ , ()()m< (dois
rn i I c qunLrocenLos metros quad rados) ,
com os sc~uinLes limites e confrontações:
I.OTE nO ;.>] i" r'(~n I,c para a /\ ven i ela Méles Lro
,J U;jO I';~-;i>.i 1.' i Lo ~élll Lu, 111t.'d i lIdo
I i !lI i L;llIcJ()-~)c corn
I ( ) , ()() III 1.:; ; I,' 1111<I o
1 i rn i tanGo-se
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Di re i to
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I::squerdo
medindo
C 0111
21,
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Lado
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lote
lO,OOmts;
os 10 Les
com o
llIedindo
medindo 30,OOmts e
;'>1],
e 2'1,
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:~() , UUIIl L~:;.
l.OT.E nº 2 Jl j,'ren Le para a Rua Manez i nho
cJCl:-3MOÇfas, med indo 10, OOrntS; Jo'undo 1 i In i Lando
: :, ' e' "111 ( I I ( I I. c' I I " lIJ('ci i IHI() I (). ()I 11111.::;
Lodo IJ i rt~ i Lo limi tando-se com os 10Le
1111 ,,', . , , III( " i i II (I () :~(), (J(JlfI L:; C: I ; IcI li
I i In i l;ando-se com os 10Les nº:-3 28, ?y
· .
~
~
ESTADO DE GOlAS
pnEFEITU - A MUNICIPAL DE FORMOSA
l.F.J nº 162/95-NA de 19 de dezembro de 1.995.
e JO, medindo 30,00mts.
LOTE nº 25 Fren te para a Rua Sargen to
J) a1I1Y IrIcJindo JO,OUmL:::;;
','1111 ri ()
Jc ~OuZi.l Ccrélcy,
I. i 1\1i l.aIHJo-~-;c COIII o loLc 110 ;),l•
InecJi riJo LO, OOm Ls; Lado Di re iLo im i tando￾se com os lote nº 26, medindo JO,UUmLs
c I,auo I';squeruo Lim i Lando-sc com ::t f\ven ida
M;1CS l.ro .IoDo Luiz do Esp Ir i Lo Santo,
medindo 30,00rnts.
LOTE nº 26 Frente para a Rua Sargento
Oamy de Souza Geracy,
Fundo limitando-se com
medindo
o lote
lO,OOmts;
nº 23,
Il1ediIl<Jp J O, OOrnLs; Lado Di re iLo li m itando￾se com o lote nº 27, medindo JO,OOmts
c LaJo Esquerdo 1 im itando-se com o lote
ng 2~, medindo JO,OOrnts.
LOTE nº 27 Frente para a Rua Sargento
Damy de Souza Ceracy, medindo 10,00mts;
Fundo limi tando-se com o lote 23,
medinuo 1.O,OOmLs; Lado Direito lilllitando￾se com o loLe ng 28, medindo JO,OUrnLs
e Lado Esquerdo 1 imi Lando-se com o lote
ng 26, medindo 30,00mts.
lO,OOml;s; Lado Direito
28 Frente para a RU:l
imi tando-se com nº 24,
30,00mts
Sar[~en Lo
10,00mts;
Li 111 i tondo￾lote
medindo
o
medindo
10te nº 29,
Souza Geracy,
o
fundo
LOTE nº
Darny de
medindo
se com
c l,;Hju ]-::;qlH)J'UU li /11 i i,Lllldu-:;c Cf)/li U
nO ',J'I. rncdindo JO,OOrnts.
I.() Lc
Souza Geracy, medindo lO,OOmts;
imi tando-se com o lote 24,
J O, OOm Ls ; Lado Ui re i to li rniLal1l1o￾lJmjtando-se com
o lote
Esquerdo
30, medindo 30,OOmts
o lote
11" ;>U, rllcdill<JoJO,OOIflL~;.
LO'l',E nº 30 Frente para a Rua Sargen to .
STADO DE GOlAS
rnEFEITunA MUNICIPAL DE FOf{MOSA
1.1':I no I ()? /9~)-Nt\, de 19 de dezemb ro de 1.99~.
lJOIIIY Je ~ouzu Ccrucy, med i I\JO LCJ,CJOmts;
Fundo 1i mi tando-se com o lote nº 24, rneJ indo
lO,OOmLs; Lado Direito limitando-se com
e Lado l::sCjuerdo 1i 111i Léll)(.lo-~e COIII u .LoLc
nº 2Y, medindo 30,OOmts.
Lerreno urlJurlo <'1
construçãü
I\rL. J'! - fi iH'Ci) Je
donatária
.
e destinada a
ser c!ouda
Ar t. IJ
º -
cJe sua sccJe propria e ouLras depcnd0ncias.
DeverÉj. ser revertido ao Patrimônio P0blico
.
Mun i c i pal desta c idade, a ~rea de terrp.no
e xpre ssa no ob j e to de contra to de DOAÇ.(\O
JCt; La I c j, caso se ja desv i r Luada de seus
,"
olljeLivos e
- nao tenha sua consLruç~o
.
I\rL. 5º - serq. demarcada
.
in j c i ada dentro de do i s anos apos efe L i va
da a cJoação.
.
t\ area objeto desta lei
Chefe do
pela Prefe i tura
Poder
Municipal,
Execu L i vo
r i cando
auLorizacJo
o
a
ArL. bU.
cJoá- Lél ao donaLíÍr i o poro os r i ns espec i f j cº,
dI):: 1\\):; i\I'l.i5~():) illlI.CI'j(H'()::.
licVUlJillll-:,C a:; Ji::jlu:;il;\}(':; 1;111C()lli,I':II'j(}.
I\r L. °/0
I e i enLraró em vigor na data de
sua publicação.
I'rc; re i Lura Mun i c i {)él.L de Formosa, Estado
de Goi~s, Gabinete do Prefeito em 19 de dezembro de 1.99~.
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I1 / I /) /;
VlC'l'OH ~~SÉ D~ I'?(PO t~'lLI-J
pr~feitobúnieiPal
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F.LS,V.~? /4 1.V.4'1·.V I,ivro 07
l?Dgialrada <.~sfls_do livro próprio
Afixado no"placard 11 de publicidade.
Uvr ----~-- -------y-------_ .... _----_..-
rlIar-a Cristina A_Ho Muni z .•
r-:>rd.~ .~dm"Íni e-tr:l ti VOe