norma nº 150/2014

ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FORMOSA
I
LEI N. o 150/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014.
Denomina dJ Praça Antonio Martins de
Godoy, a Praça Pública localizada no Setor
Bela Vista deste Mu..nicípiode Formosa e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA,
Faço saber que a Câmara- Municipal de Formosa, apro~ou e eu sanciono a:'
seguinte Lei:
Art. 10 - Fica denominado de Praça Antonio Martins de Godoy, a Praça
Pública localizada no Setor Bela Vista neste Município de Formósa - Goiás.
Art. r - A Prefeitura Municipal providênciará a colocação de placas
indicativas no local, bem como a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, SANEAGO, CELG, OI (Brasil Telecom) e Cartórios de Registros de
Imóveis. '
Art. 3
0
- Esta Lei entra em vigor na data de 'sua publicação.
,,~tl'? ...;
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabine(é' do Prefeito, em 16 de maio de
2014.
ITAMA'R SEBASTIÃO BA
PREFEITO MUNICIP
Afixado no "placard" de publicidade.
E encadernado em livro próprio.
~
····~Tiú;NCHA·············
Superintendente de Legislação e Documentaçãô '
1
ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FORMOSA,
j
MENSAGEM N.o 022/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014.
. ,
,
ATO DE SANÇÃO
o PREFEITO MUNICIPAL DE, FORMOSA, nos termos do
parágrafo 1°, do artigo 66, da Constituição Federal, e, artigo 69, inciso IH, da:
Lei Orgânica Municipal, SANCIONO, integralmente, o ~utógrafo de' Lei n.o··
022/2014, de 16/05/2014 - (Projeto de Lei do Poder Legislativo), transformado
na Lei n.O 150/14 de 16/05/2014 que "Denomina de Praça Antonio Martins de
Godoy, a Praça Pública localizada no Setor Bela Vista deste Município de
Formosa e dá outras providências".
Para que surta os efeitos legais, registre o ato, publique-se e
arqUIve-se.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gàbinete do Prefeito em 16 de
maio de 2014. ".r,' • ',o ,..4" ~
ITAMA .S BASTIÃO BA
PREFEITO MUNICIPA
Afixado no "placard" de publicidade.
E encadernado em livro próprio .
.........~ .
IANY MACEDO TRONCHA
Superintendente de Legislação e Documentação