norma nº 197/1996

ESTADODE GOlAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
LEI NQ 197/96-NA, DE 18 DE JUNHO DE 1.996.
"Decla •.... a de Utilidade Publica Municioal
a OSEBEM - Ob •.... as Sociais Espi •.... itas D•.....
Adolfo Beze •....•.... a de Menezes. e dá
out •.... as p•.... ovidencias."
,,,,-.
A CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA~
dec •.... etou e eu sanciono a seguinte lei:
ESTADO DE GOlAS.
A•.... t. 10 - Declara de utilidade p6blica munlcip:l ~
OS[DEM Obras Sociais Escirltas Dr. Adolfo Bezerra 12
Menezes.d8sta c~dade, entidade sem fins lucrativos. inscrl~2 no
CG~-I- ~r' I"'I'-'b50' o no UU. - - 'L""/. 00.~~U .••.'~- / UUU. - - "1 -.U, '7- e com •.... 201s·.ro . t" no Llvro ..G no
')6. sob no 3.:108 e o,··df.'fil. de F~eCJistl-o ci.:e F·\:'?ssoa.5 J·ul·Jd.•.::é..;:; __J
D,"\;.~inas :2'[':::: cO? 7!4':1·. com s,:,:,c.1e l'lf.:?,::;td cidé.~c:Je á r~u(,\ Cl.l.i,~nr,10 ...JDC.:;-,LCJ,
no 1.037. FG~mosa-Go.
AI~t. 2Q -
<:<utDrizi."do
d~;~::italei ..
Fica o Chefe do Poder
a baixar as norm2S necessàrias
Executivo Munlcioal
para requlamEnLa~~~
r
A •....t. 39. -
!="ublicaC!::lo.
A..-t. L!'Q
Esta lei entra em vicor na data de sua
Revoqam-se as disposicOES em contrario.
...
Prefeltura Municipal de Formosa, Gabinete do
Prefeito. em 18 de lunho de 1.996.
~TO~~~~~~a~ILHO
F:e a .i. :5 tI~a d a <~\:; f 1 S • d o 1. i ,T G P r-C)P I" i.CJ•
A'f .i. ;.: E\ d o ri o I' P ;, a c:2. I'" j II d 2 PLl ti 1 .Lc i cI C\ d t·'· .
D,::\ t.a supr'-a
~;,~~:-~;:~:~~~~~------------
Aoente Adminislrat~ o
.'