norma nº 113/1998

ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
LEI NO 113/98-JGP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
"Cria a segunda
Municipal e dá
providências. "
Biblioteca
outras
A CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO
DE GOIÁS, aprovou, e eu, JAm GOMES DE PAIVA, Prefeito Municipal, sanciono
a seguinte lei:
Art. 10 - Fica criada a segunda Biblioteca Municipal de
Formosa, que funcionará na ampliação procedida no antigo prédio da Fundação
Zoobotânica, situado na Praça São Vicente, desta Cidade, sob a denominação
BARBARA MESSIAS DE SOUZA.
Parágrafo Único - Os recursos de cnaçao da mesma
Biblioteca são originários de convênio firmado com o Ministério da Cultura com o
Município de Formosa.
Art. r - Quaisquer outras despesas decorrentes da
execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 3
0
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Perfeito, em 17
de novembro de 1998.
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Afixado no "placard"de publicidade
E encadernado em livro próprio.
Data supra
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Mara Cristina A . R. Muraz
Dir. Diretoria de Legislação e Documentação