norma nº 5/2001

ESf AIXJ DE GOIÁS
PREFEITURA MUNIOPAL DE FORMOSA
LEI N° 005/01-SMG, DE 27 DE MARÇO DE 2001.
"Institui no âmbito do Município de
Formosa, o "Dia do Evangélico" e
dá outras providências."
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE
GOIÁS, aprovou, e eu, SEBASTIÃO MONTEmO GUIMARÃES FILHO, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. l° - Fica instituído, no âmbito do munícípio de Formosa, o "DIA DO
EVANGÉLICO", a ser comemorado no dia 30 de novembro, passando a constar do
calendário comemorativo oficial do governo deste município.
Art. r￾desta lei.
Art. 3°-
de março de 200 I.
o poder Executivo tomará as medidas necessanas para execução
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 27
EBAsMÃO-MONl'ElltO GUIMARÃES ,(HO
PREFEITO MUNICIPAL /
Afixado no "placard" de publicidade.
e encadernado em livro próprio.
Data supra
.............~~; .
Mara Cristina A IY Muniz
Dir. Diretoria de Legislação e Documentaçào