norma nº 28/2001

,. . 1
FSfADO DEGOIÁS
PREFEITURA MUNlOP AL DE FORMOSA
LEI N° 028/2001-SMG, DE 28 DE JUNHO DE 2001.
"Altera os arts. 4°, 5°, 6°, 8°, 9°, 10, 14, 15,
16, 18, 19 e 20, aumenta quantitativos e
cria cargos conforme a Lei nO 085/98-
JGP,. de 30.03.1998 e dá outras
providências. "
A cÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS,
aprovou, e eu, SEBASTIÃO MONTEIRO GUIMARÃEs FILHO, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
Art. r- Os artigos 4°, 5°, 6°, 8°, 9°, 10, 14, 15, 16, 18, 19 e 20 da Lei nO
085/98-JGP, de 30 de março de 1998, passam a vigorar com as seguintes alterações:
Compõe a estrutura do Gabinete do Prefeito:
I￾n￾m￾Parágrafo Único - Compõe a estrutura da Assessoria Jurídica:
a)-
b)-
c)- Coordenação de Recebimento de Processos.
"Art. 5° - Compõe a estrutura da Secretaria de Administração:
I- .
n- .
m- .
a)- .
b)- .
c)- Coordenação de Apoio Administrativo.
IV￾V￾VI￾Vll￾VID￾Compõe a estrutura da Secretaria de Economia e Finanças:
1- .•••.•..••••••••••.••••••••••••.•.•
FSfADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMaiA
...................................
...................................
...................................
Divisão de Apoio Funcional.
LEI N° 028J2001-SMG, DE 28 DE JUNHO DE 2001.
n￾m￾IV￾v￾VI￾Vll￾vm- .
IX￾Compõe a estrutura da Secretaria de Promoção Social:
I￾n￾m￾IV￾v￾VI￾a)-
.................- .
Divisão de Assuntos Administrativos.
Divisão de Apoio aos Idosos.
Coordenação de Eventos.
"Art. 9°- Compõe a estrutura da Secretaria de Saúde:
I￾n￾m￾IV￾v￾VI￾Vll￾vm- Divisão de Apoio Hospitalar.
" Art. 10 -
Turismo:
Compõe a estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e
I￾n￾m- Divisão de Apoio Administrativo.
" Art. 14 -
§ 6° - À Coordenação de Recebimento de Processos compete o
recebimento e arquivamento dos processos administrativos da competência da
Assessoria Jurídica, dando a cada um o encaminhamento conforme a matéria
tratada.
"Art. 15-
FSfAlX) DEGOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMaiA
LEI N° 028/2001-SMG, DE 28 DE JUNHO DE 2001.
..................................................
§ 11- À Coordenação de Apoio Administrativo compete
relacionar todas as questões pertinentes à referida Secretaria, dando suporte ao que
for solicitado.
" Art. 16- ....................................................
§ 11- À Divisão de Apoio Funcional, compete receber,
cadastrar, arquivar e manter atualizados todos os documentos relativos à Secretaria
de Economia e Finanças.
" Art. 18 - ......................................................
§ 5°- À Divisão de Assuntos Administrativos, compete dar
suporte a Secretaria de Saúde, fornecendo todos os documentos necessários a
estruturação da referida Secretaria, bem como dar apoio às demais Divisões.
§ 6°- À Divisão de Apoio aos Idosos, compete o total auxílio aos
Idosos em geral, dando suporte à Secretaria para Cadastramento, beneficios e demais
interesses na área social.
§ 7°_ À Coordenação de Eventos, compete coordenar e
programar todos os eventos referentes à programas sociais relativos à comunidade.
" Art. 19 -
§8°- À Divisão de Apoio Hospitalar, compete dar apoio,
orientação e supervisão a toda a área de infra-estrutura do Hospital Municipal,
especialmente no atendimento à população e no setor de limpeza.
" Art. 20 - .......................................................
§3° - À Divisão de Apoio Administrativo, compete dar apoio à
Secretaria em todos os eventos e programas que eventualmente surgirem, tanto no
Setor de Turismo, como no Comércio e nas Indústrias.
Art. r-Ao Anexo L letra I - Cargos de Apoio e Equivalentes, fica
aumentado mais 03 (três) cargos de "Motorista de Representação" - CAI".
Art. 3°- Ficam criados no Gabinete do Prefeito - Assessoria Jurídica,
Ol(um) cargo de Coordenador de Recebimento de Processos- CDS-6; na Secretaria de
Administração, Ol(um) cargo de Coordenador de Apoio Administrativo- CDS-6; na
Secretaria de Economia e Finanças, 01 (um) cargo de Divisão de Apoio Funcional￾CDS-5; na Secretaria de Promoção Social, Ol(um) cargo de Divisão de Assuntos
FSfADO DEGOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
LEI NU 028/2001-SMG, DE 28 DE JUNHO DE 2001.
Administrativos - CDS-5, 01(um) cargo de Divisão de Apoio aos- Idosos - CDS-5 e
01(um) cargo de Coordenador de Eventos - CDS-6; na Secretaria de Saúde, 01(um)
cargo de Divisão de Apoio Hospitalar - CDS-5 e na Secretaria de Indústria, Comércio e
Turismo, 01 (um) cargo de Divisão de Apoio Administrativo -CDS-5.
Art. 4
0
_ As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta de verba
orçamentária própria.
Art. 50 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01 de abril de 2001, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 28 de
junho de 2001.
EB'Â-snÃ9 l\ION'l'EIRO ffiJfMARÁEs HO
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" de publicidade.
e encadernado em livro próprio.
Data supra
M~~·C;i~:t~~~····························
Dir. Diretoria de Legislação e Documentação