| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 2002 |
| Date | 2002-06-03 |
| Ementa | Dá denominação a Quadra de Esportes do Distrito do Bezerra e dá outras providências. |
| native_id | 1537 |
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ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA i\IVl ICIPAL DE FORMOSA LEI N° 097/02-S~IG, DE 03 DE JUNHO DE 2002 UDá denominação a Quadra de Esportes do Distrito do Bezerra e dá outras providências." A CÂMARA MUNICIPAl DE FORMOSA, ESTADODE GoIÁs, aprovou e eu SEBASTIÃOMONTEIRO GUIMARÃESFilHO, Prefeito do Município de Formosa, sanciono a seguinte lei: Art. 1° - Fica denominada de DEODATO ANTONIO DE CASTRO (FIIM DE CASTRO) a Quadra de Esportes do Distrito do Bezerra, deste município. Art. 2° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a baixar normas para a fiel execução desta Lei, dando ciência da mesma aos órgãos competentes. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 03 de junho de 2002. SE~O -"tONTEIRO GUTh'íARÃ PREFEITO MUNICIPAL Afixado no "placard" de publicidade. e encadernado em livro próprio_ Data supra , '"'I -.- -:;.--'-:/;v.Gt. "--r;; .. -- -.-_ -.. Mara Cristina A. R. \'funiz Superintendente de Legislação e Documentação