norma nº 104/2002

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ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
LEI NU104/02-Sl\'IG, DE 20 DE JUNHO DE 2002
~~Dánova redação à letra A - Cargos
de Secretários l\'lunicipais, do Anexo I,
da Lei nl)055/01-Sl\'IG, de 03.12.2001, e
dá outras providências."
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, Estado de
Goiás, aprovou, e eu, SEBASTIÃO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO, Prefeito
do Município de Formosa, sanciono a seguinte lei: .
Art. 10 - A letra A - Cargos de Secretários Municipais, do Anexo I, da Lei n°
055/01-SMG, de 03.12.2001, passa a ter a seguinte redação:
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
I
/
A - CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Nome
01 - .
02 - .
03 - ••..•.
04 - Secretário de Educação
05 - •••••
06 - .
07 - .
08 - .•.••
09 - •••..
10 -.••••
II-....
12 - Secretário de Cultura.
Quantitativo
Art. 2" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus
efeitos legais a partir de OI de abril de 2002.
Art. 3"-
de 2002.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
LEI N° 104/02-SNIG, DE 20 DE JUNHO DE 2002
Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 20 de junho
ERAS0_nAU MONTEIRO GUIMARA~ ILHO
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" de publicidade.
e encadernado em livro próprio.
Data supra
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Mara Cristina A. !t. Muniz
Superintendente de Legislação e Documentação
2.