norma nº 150/2003

ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
LEI N.o 150/03-SMG, DE 05 DE MAIO DE 2003
Cria Escola Municipal sob denominação
"Eduardo de Sousa Lôbo", em local
indicado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL
faço saber que a Câmara Municipal de Formosa aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. l°. Fica criada a Escola Municipal situada na rua 26 - Setor 10rdeste Secção dois -
Conjunto Padre José, desta cidade de Formosa.
Art. 2°. A Escola criada terá a denominação de "EDUARDO DE SOUSA LÔBO", ficando
o Prefeito Municipal autorizado a baixar decreto nesse sentido.
Art. 3°.
contrário.
2003.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 05 de maio de
Sb?ASTTÃO MONTEmO GUIMARÃES
PREFEITO MUNICJPAL
Afixado no "placard" de publicidade
E encadernado em livro próprio.
Data supra
................ ~~1/ .
Mara Cristina A. ~ Muniz
Superintendente de Legislação e Documentação