norma nº 189/2003

ESTADO DE GoIÁs
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
LEI N° 189/03-SMG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003
Dá denominação ao Centro de
Reabilitação Municipal e dá outras
providências.
o PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa aprovou, e eu,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominado CENTRO DE REABILITAÇÃO
MUNICIPAL - ASSM.A..AFIUNE, situado na Praça São Vicente - Setor Pau Ferro, nesta
cidade, homenageando a senhora ASSMA AFIUNE, que relevantes serviços prestou à
comunidade formosense.
Art. 2° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
baixar as nOIJIlaspara fiel execução desta Lei.
Art. 3° - Esta.Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 24 de outubro de
2003.
TIÃOMO
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no "plac d" de publicidade
E encadernado e livro próprio.
Data supra
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Mara Cristina A. RõMuniz
Superintendente de Legislação e Documentação