| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 195 / 2003 |
| Date | 2003-12-18 |
| Ementa | Dá denominação ao campo de futebol do Distrito do JK e dá outras providências. |
| native_id | 1633 |
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... ESTADO DE GoIÁs PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA LEI N° 195/03-SMG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 --- Dá denominação ao campo de futebol do Distrito do JK e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominado OLÍMPIO DA CONCEIÇÃO DORNELAS - "TULIPÃO", o Campo de Futebol do Distrito do JK, deste Município. Art. r -Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a baixar as normas para fiel execução desta Lei, dando ciência da mesma aos órgãos competentes. Art. 3°_ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°_ Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de dezembro de2003. - O GUIMARAES ~ HO PREFEITO MUNICIPAL 7~ Afixado no "placard" de publicidade E encadernado em livro próprio. Data supra .................. ~ . Mara Cristina A. R. Muniz . Superintendente de Legislação e Documentação