| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 246 / 2004 |
| Date | 2004-11-29 |
| Ementa | Fica criada a Escola Municipal “Professor Vicente Antônio D'Abadia” no povoado do Barreiro, e dá outras providências. |
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ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA LEI ~.'. 2-t6/0-t-S\fG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004 Fica criada a Escola Municipal "Professor VICENTE ANTÔNIO D'ABADIA" no povoado do Barreiro, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. I" - O art, I° da Lei n° 241/04-SMG, de 23 de agosto de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 10 - Fica criada no povoado do BARREIRO, zona rural deste Município, a Escola Municipal "Professor VICENTE ANTÔNIO D' ABADIA" A.'t. 2° - Os demais artigos da referida lei continuam em pleno vigor. Art. 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de agosto de 2004, Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário, Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 29 de novembro de 2004, BAf71ÁO MONTEIRO GUIMARAESE LHO PREFEITO MUNICIPAL ,- ,\Ii\aJo no "plilc,m1" dl: pnblicidaJl: " c'nc:ldcrn,IJo l:11I 11 \TO prOprlll. I);11,1 supra \LlIa l'rlsIl~t,l~1lnn/" :-'ulx:nnll'nlknll: Jl: l.q!ISI;I~'jo l: I)ocUlnl:l1la~'jo