| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2007 |
| Date | 2007-10-22 |
| Ementa | Nomeia de Rua do Bosque a conhecida Rua do Grupo no Distrito do Bezerra e dá outras providências. |
| native_id | 1797 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DE GoIAs MUNICÍPIO DE FORMOSA LEI N. ° 104/07, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007. "Nomeia de Rua do Bosque a conhecida Rua do Grupo no Distrito do Beze"a e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA, Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa, aprovou e eu sancIOno a seguinte Lei: Art. 1°. Dá-se o nome de Rua do Bosque, a conhecida rua do Grupo no Distrito do Bezerra. Art. 2°. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos será informada da presente lei, para que faça constar da Planta Geral da cidade. Art. 3°. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a baixar normas para execução da presente Lei. Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário. 2007. unicipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 22 de outubro de S~() MONTEIRO GUIMARÃES ~o PREFEITO MUNICIPAL Afixado no "p card" de publicidade. E encadernado em livro próprio. Data supr . N APENETRA Superintendente de Legislação e Documentação ESTADO DE GOIÁs MUNICÍPIO DE FORMOSA ME SAGEM .0026/07,DE 22 DE OUTUBRO DE 2007. ATODESA çÃO o PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA, nos termos do parágrafo 10, do artigo 66, da Constituição Federal, e, artigo 69, inciso I1I, da Lei Orgânica Municipal, SA CIO O, integralmente, o Autógrafo de Lei n.o 024/2007, de 21/09/2007 - (Projeto de Lei do Poder Legislativo), transformado na Lei n.o 104/07 de 22110/2007 que "Nomeia de Rua do Bosque a conhecida Rua do Grupo no Distrito do Bezerra e dá outras providências ". Para que surta os efeitos legais, registre o ato, publique-se e arqmve-se. Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito em 22 de outubro de 2007. PREFEITO MUNICIPAL Afixado no "placard" de publicidade. E encadernado em livro róprio. Data N APENETRA Superinten ente de Legislação e Documentação