norma nº 130/2008

ESTADO DE GoIÁs
MUNICÍPIO DE FORMOSA
LEI . o 130/08, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.
Cria Centro Municipal de Educação Infantil
Madre Rosa Foglia e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa, aprovou e eu sanCIOnoa
seguinte Lei:
Art. 1°. Fica criado e denominado de CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE ROSA FOGLIA, a creche localizada no Conjunto
HabitacionalNova Formosa.
Art. r. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a baixar normas
para a fiel execução desta lei.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 15 de janeiro de
2008.
AL DE MIRANDA
FEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" de publicidade.
E encadernado em livro próprio.
ata a.
A PENETRA
Superinten ente de Legislação e Documentação
=
ESTADO DE GoIÁs
MUNICÍPIO DE FORMOSA
MENSAGEM N.o 003/08, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.
ATO DE SANÇÃO
o PREFEITO MUNICIP AL DE FORMOSA, nos termos do
parágrafo 1°, do artigo 66, da Constituição Federal, e, artigo 69, inciso ID, da
Lei Orgânica Municipal, SANCIO O, integralmente, o Autógrafo de Lei n.o
055/2007, de 21/12/2007 - (Projeto de Lei do Poder Executivo), transformado
na Lei n.o 130/08 de 15/01/2008 que "Cria Centro Municipal de Educação
Infantil Madre Rosa Foglia e dá outras providências. "
Para que surta os efeitos legais, registre o ato, publique-se e
arqUIve-se.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito em 15 de
janeiro de 2008.
VAL DE MIRANDA
FEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" de publicidade.
E encadernado em livro próprio.
~
atau
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RP TA PENETRA
Sllperintendenle de Legislação e Documentação