norma nº 269/2009

ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FORMOSA
LEI N. ° 269/09, DE 24 DE JU HO DE 2009.
"Dá denominação a Ginásio de Esportes desta
Cidade e dá outras providências".
o PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominado de Ginásio Municipal Cosme Nunes
Dourado, o Ginásio de Esportes situado, no Bairro Jardim das Américas, nesta Cidade.
Art. 2° - A Secretaria de Obras deverá adotar as medidas necessárias para
fiel cumprimento desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 24 de junho de
2009.
~L_ C/-
PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
TA PENETRA
dente de Legislação e Documentação
ESTADO DE GoIÁs
MUNICÍPIO DE FORMOSA
MENSAGEM N.o 045/09, DE 24 DE JUNHO DE 2009.
o PREFEITO MU ICIPAL DE FORMOSA, nos tennos do
parágrafo lOdo artigo 66 da Constituição Federal, e, artigo 69, inciso IH da
Lei Orgânica Municipal., SA CIO O, integralmente, o Autógrafo de Lei n.o
053/2009, de 19/06/09 - (Projeto de Lei do Executivo), transformado na Lei
n.o 269/09 de 24/06/2009 que "Dá denominação a Ginásio de Esportes desta
Cidade e dá outras providências".
Para que surta os efeitos legais, registre o ato, publique-se e
arqmve-se.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito em 24 de
junho de 2009.
~~L __ b/_
PED O IVO DE CAMPOS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
. ATA PENETRA
Superintendente de Legislação e Docu-mentação