norma nº 447/2011

ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FORMOSA
LEI N. o 447/11, DE 18 DE MAIO DE 2011.
Declara de Utilidade Pública Municipal o
Aliança Esporte Clube.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. r -Declara de Utilidade Pública Municipal o Aliança EspOlie Clube,
entidade sem fins lucrativos, localizado na Rua 04, nO.20, Quadra 46, no Bairro Parque Lago,
CEP: 73813-828, Formosa - GO, registrada no CNPJ sob o nO.10.658.142/0001-02.
Art. 2
0
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 18 de maio de
2011.
p-,-- ~-
PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" de publicidade.
E encadernado em livro próprio.
ra.
ENATA PENETRA
Superintendente de Legislação e Documentação
"
ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FORMOSA
MENSAGEM N.o 017/11, DE 18 DE MAIO DE 2011.
ATO DE SANÇÃO
o PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA, nos termos do
parágrafo lOdo atiigo 66 da Constituição Federal, e, artigo 69, inciso III da
Lei Orgânica Municipal., SANCIONO, integralmente, o Autógrafo de Lei TI.O
026/2011, de 12/05/11 - (Projeto de Lei do Executivo), transformado na Lei
n.o 447/11 de 18/05/2011 que "Declara de Utilidade Pública Municipal o
Aliança Esporte Clube. "
Para que surta os efeitos legais, registre o ato, publique-se e
arqUIve-se.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito em 18 de
maio de 2011. .
l+-- l- - ~ __
PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" de publicidade.
E encadernado em livro próprio.
a Supra.
Gestora de Contratos e Documentos