norma nº 448/2011

ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FORMOSA
LEI N. ° 448/11, DE 18 DE MAIO DE 2011.
Cria e denomina o PSF José Fonseca e dá outras
providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. Fica criado e denominado de PSF JOSÉ FONSECA, o Posto de Saúde
da Família - PSF, localizado na Avenida Ferroviária E, esquina com a Rua Carlos Alberto,
s/no, no Setor Nordeste.
Art. 2° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a baixar
normas para a fiel execução desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 18 de maio de
2011.
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PED O IVO DE CAMPOS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" de publicidade.
E encadernado em livro próprio.
Data u Ira.
. - ATA PENETRA
Superintendente de Legislação e Documentação
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ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FORMOSA
MENSAGEM N.o 018/11, DE 18 DE MAIO DE 2011.
ATO DE SANÇÃO
o PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA, nos termos do
parágrafo lOdo artigo 66 da Constituição Federal, e, artigo 69, inciso IH da
Lei Orgânica Municipal., SANCIONO, integralmente, o Autógrafo de Lei n.O
025/2011, de 12/05/11 - (Projeto de Lei do Executivo), transformado na Lei
n.o 448/11 de 18/05/2011 que "Cria e denomina o PSF José Fonseca e dá
outras providências. "
Para que sUlta os efeitos legais, registre o ato, publique-se e
arqUlve-se.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito em 18 de
maio de 2011.
~~,- ~
PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" de publicidade.
E encadernado em livro próprio.
Dat S pra.
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Gestora de Contratos e Documentos