| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 251 / 2015 |
| Date | 2015-05-20 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa o Dia do Modelismo Formosense. |
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ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FORMOS-A LEI N. " 251/15, DE 20 DE MAIO Dlt 2015. Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa o Dia do Modelismo Formosense. Projeto de Lei Ordinária n.O 020/15 de autoria do Vereador élio Marques de Almeida. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMÓSA, Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa, aprovou e eu sancIOno a seguinte Lei: Art. 1" Fica instituído e incluso no Calendárip Oficial do Município de Formosa, o Dia Municipal do Modelismo Formosense a ser comemorado no dia 04 de fevereiro. Art. 2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 20 de maio de 2015. ,.•r. Afixado no "placard" de publicidade~ E enc~~a~i~ro próprio . .....~~.~ . IANY MACEDO TRONCHA Superintendente de Legislação e Documentação 1 ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FORMOSA MENSAGEM No"033/15, DE 20 DE MAIO DE 2015. ATO DE SANÇÃO o PREFEITO MUNICIPAL DE .FORMOSA, noS termos do parágrafo 10, do artigo 66, da Constituição Federal, e, artigo 69, inciso lll, da. Lei Orgânica Municipal, SANCIONO, integralmente, o Autógrafo de Lei n.o · 033/2015, de 19/05/2015 - (Projeto de Lei do Poder Legislativo), transformado na Lei n.o 251/15 de 20/05/2015 que "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa o Dia do Modelismo Formosense". Para que surta os efeitos legais, registre o ato, publique-se e arquIve-se. Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito em 20 de maio de 2015. Afixado no "placard" de publicidade. E encadernado em livro próprio . ..........~~: . I~O·TRONCHA Superintendente de Legislação e Documentação