norma nº 505/2011

ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
LEI N.o 505/11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
Inclui no Calendário Cívico Cultural Oficial de
Formosa o dia 21 de Abril como o Dia Municipal
do Policial Militar de Goiás, que presta serviço em
Formosa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 10 - Inclui no Calendário Cívico Cultural Oficial de Formosa a data de 21
de Abril como o Dia Municipal do Policial Militar de Goiás, que presta serviço em Formosa.
Art. 2
0
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Formosa, em 21 de outubro de
2011.
~~l~~j￾PED O IVO DE CAMPOS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" de publicidade.
E encadernado em . ro róprio.
R í\TA PENETRA
Gestora de Contratos e Documentos
ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FORMOSA
MENSAGEM N.o 074/11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
ATO DE SANÇÃO
o PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA, nos termos do
parágrafo 1°, do artigo 66, da Constituição Federal, e, artigo 69, inciso IIl, da
Lei Orgânica Municipal, SANCIONO, integralmente, o Autógrafo de Lei n.o
076/2011, de 04/1 0/20 11 - (Projeto de Lei do Poder Legislativo), transformado
na Lei n.o 505/11 de 21/10/2011 que "Inclui no Calendário Cívico Cultural
Oficial de Formosa o dia 21 de Abril como o Dia Municipal do Policial Militar
de Goiás, que presta serviço em Formosa."
Para que surta os efeitos legais, registre o ato, publique-se e
arqUIve-se.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito ern 21 de
outubro de 2011.
~J.olJ-b.~J￾PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" de publicidade.
E encadernado e "0 próprio.
ta
ATA PENETRA
Gestora de Contratos e Documentos