norma nº 532/2011

ESTADO DE GOIÁS·
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
LEI N.o 532/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
Denomina a Praça do Jardim Oliveira de Dina
Pereira Rodrigues e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Formosa, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de DINA PEREIRA RODRIGUES, a Praça Pública
localizada no Jardim Oliveira, nesta cidade.
Art. 2° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a baixar normas para a fiel
execução desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Formosa, em 23 de dezembro de
2011.
f4- L- - t?/-
PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" ele publicidade.
E encadernado e ·vro próprio.
a
NATA PENETRA
Gestora de Contratos e Documentos
ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE FORMOSA
MENSAGEM N.o 101/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
ATO DE SANÇÃO
o PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA, nos termos do
parágrafo 1°, do artigo 66, da Constituição Federal, e, artigo 69, inciso IIl, da
Lei Orgânica Municipal, SANCIONO, integl~almente, o Autógrafo de Lei n.O
104/2011, de 15/12/2011 - (Projeto de Lei do Poder Executivo), transformado
na Lei n.o 532/11 de 23/12/2011 que "Denomina a Praça do Jardim Oliveira de
Dina Pereira Rodrigues e dá outras providências. "
Para que surta os efeitos legais, registre o ato, publique-se e
arquive-se.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito em 23 de
dezembro de 2011.
l}-l-_~
PED O IVO DE CAMPOS FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado no "placard" de publicidade.
E encadernado e 1'0 próprio.
~
. aura
.......... -' .
ATA PENETRA
Gestora de Contratos e Documentos