| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1977 |
| Date | 1977-11-10 |
| Ementa | Concede o título de Cidadão Formosense a Fernando José de Oliveira. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA ISI Nfi de 10 de novembro de 1.977* Concede o titulo de Cidadão Formosense a FBBNÂNDO JOStf 0LI7SIBA* Faço sábej^qt» a Câmara Municipal de Fornosa» Bstado de Golas} aprovou por força do disposto no artigo i|2, item VII, combinado com o artigo 81, da nova Lei Orgânica dos Municípios, expedida pela Lei Es tadual de no. 8.268, de U de Julho de 1.977, eu, Geraldo Afonso de Alarcão, seu Presidente, PROMULGO, a seguinte Lei:- Arto. 10 - È concedido o titulo de cidadão formosense, ao senhor OR NANDO JOaá DB OLIVBIRA, pessoa humana, perfeitamente inte grada na comunhão social do Formosa, onde fixou residência, se casou, constituiu descendentes, adquiriu bens imóveis e cresceu no conceito da comunidade local, em virtude da sua atividade laboriosa pelo progresso e desenvolvimento do nicípio de Formosa» ArtQ» - Uma via da preseate lei, devidamente^autenticada, consti tui o documento a ser entregue a Fernando Jose de Oliveira, em sessão solene, da Câmara Municipal de Foimosa, inclusiv^ o respectivo diploma» Artfi» 30 - Revogam-se as disposições em contrario» Art®» ü® - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação» câmara Municipal d© Poiwasa, Gabinste do Presidenta, na ci dade Formosa, 10 de novembro de 1.977.- 50 de Alarcão Sldente Registrada às fis. do 1^ Afixada no "placar" de publicidade» Data supra» próprio»