| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 115 / 1988 |
| Date | 1988-04-20 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Oliveira. |
| native_id | 348 |
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ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA JKL Iffi 20 DE" ABHIL IfS 3>eclaxa de utilidade publicEE- st Asso ciação dos Moradores do Jardim Oli veira»- JC címsk IHDKICIPAl 1® POEtíOSA, ESTADO BB OOliS, decretem e eu ' sanciono a segainté| Iiei:- Artfi 1® - Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÍO DOS MORADOHBS DO* JAHDBÊ oliveira;, desta cidade, com sede à: Avenida ' tf^ii 2S^ - Jardim Oliveira, entidade sem fins lucra tivos, injscrita no OGC—MF sob n® 03294444/0001—75 © registradja às fls. 31/32 do livro "AlT n® 01 do Registro de. PessQ^ Jurídicas sob o n® ^ em 02 de março de. 1988» Art® 2® - Revogam?-^ as disposições em contrario»- Art® 3® - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus eíeitos. au peirtir de 02 de marça de 1988»- Prefeitura MunicipEÚ. de Pounosa, G-abinete dO" Piefeito, — em 20 de abril de 1»988»- J osl^ Saad Prefeito Municipal ■\ Horta; Sec» de Administração»• Registrada às fls»; âo livro propiào» ' (; Afixada no «placard||»'de publicidade. Data ejo-ipra Evandina (rombs Pu^iani Aux» de Administração»-